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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/06/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 14/06/2017 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 11
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REQ 148/2017 CINDRA - Requer audiência pública para discutir os programas de pós-graduação e políticas públicas para formação e fixação de doutores na Amazônia.
- Autores: Alan Rick (PRB-AC), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), João Daniel (PT-SE)
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REQ 149/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater a exploração de petróleo na Amazônia.
- Autores: Alan Rick (PRB-AC), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
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PDC 355/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Monge Belo, localizados nos Municípios de Anajatuba e Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: João Daniel (PT-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)25/04/2018Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)27/06/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 370/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Caldeirão, Data São Gonçalo, situado no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão".
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: João Daniel (PT-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)04/12/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/11/2019Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)27/06/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)07/06/2017
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PDC 378/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Padre Cicero/Conquista, situado no Município de Açailândia, Estado do Maranhão
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: João Daniel (PT-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/12/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/11/2019Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)27/06/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)07/06/2017
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PDC 419/2016 - Susta a Portaria nº 566, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Justiça, que declara de posse permanente do grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia a Terra Indígena TAEGO ÃWA, localizada no estado de Tocantins.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: João Daniel (PT-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)12/07/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)07/06/2017
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PL 6391/2016 - Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB e dá outras providências.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Zé Geraldo (PT-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/06/2022Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/06/2018Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)20/06/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)01/02/2017
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PL 6314/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, para incluir o Estado do Amapá entre as áreas às quais se estendem os favores fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
- Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)
- Relator: André Abdon (PP-AP)
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PL 6541/2016 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Microrregião de Macapá - FUNMACAPÁ, e dá outras providências.
- Autor: André Abdon (PP-AP)
- Relator: Alan Rick (PRB-AC)
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PL 6951/2017 - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.
- Autor: HISSA ABRAHÃO (PDT-AM)
- Relator: Átila Lins (PSD-AM)
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PL 7434/2017 - Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
- Autor: do Senado Federal - Roberto Rocha
- Relator: Deoclides Macedo (PDT-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/08/2023Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Pauderney Avelino e Alê Silva.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/07/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)27/06/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)07/06/2017
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