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REQ 92/2003 CINDRA - Requer seja convidada a Sra. Flávia Skrobot Barbosa Grosso, Superintendente da SUFRAMA para expor sobre o CBA.

REQ 93/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado o Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar o Projeto Amazônia, desenvolvido por seu Ministério, para melhor atender as necessidades de nossa região.

REQ 96/2003 CINDRA - Solicita sejam convidados o Sr. ministro de Relações Exteriores Sr. Celso Amorim...

REQ 98/2003 CINDRA - Solicita a participação dos membros do Grupo de Trabalho para Tratar das Ameaças de Internacionalização da Amazônia, e da funcionária responsável pela organização das ações desse grupo, Sra. Rosimeire C. Correia, nos eventos promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente, que realizará a companha contra a biopirataria nas cidades de Belém - PA, Manaus - AM, Macapá - AP, Boa Vista - RR, Porto Velho - RO e Rio Branco - AC.

REQ 99/2003 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública com a presença dos senhores Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do IBAMA, e Marcelo Resende de Souza, Presidente do INCRA, com o objetivo de debater as questões conflitantes entre esses dois órgãos e estudar soluções para o Estado do Mato Grosso e restante da Amazônia Legal.

PL 962/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

PL 965/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

PLP 22/2003 - Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.

PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.