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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 03/09/2003

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
03/09/2003 às 10:30
Término
03/09/2003 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2096/1999 - Cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Orlando Desconsi

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Francisco Turra, pela aprovação deste, com emendas e subemenda.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 125/2003 CAPADR - Requer a aprovação pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Moção contra a proposta de redução da alíquota da TEC - Tarifa Externa Comum do arroz, apresentada pelo Ministério da Fazenda para ser aprovada na Câmara de Comércio Exterior.

    • Autor: ÉRICO RIBEIRO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 126/2003 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, seja apreciada por esta Comissão uma Moção de apoio ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pela edição da Instrução Normativa nº 08, que dispensa de registro junto ao MAPA os fertilizantes, corretivos e inoculantes importados diretamente pelo consumidor final, para seu próprio uso.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 127/2003 CAPADR - Solicita a relização de Audiência Pública, e que seja convidado o Sr. Governador do Estado de Roraima, a fim de prestar esclarecimentos, sobre a questão fundiária e da demarcação de terras indígenas em Roraima, em relação a seu espaço geográfico agricultável.

    • Autor: SÁ (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 5635/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, autorizando a União a desapropriar imóveis sob litígio, e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 255/2003 - Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).

    • Autor: do Senado Federal - GERALDO MELO
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 6008/2001 - Determina a proibição da importação de leite e seus derivados.

    • Autor: AGNALDO MUNIZ (PPS-RO)
    • Relator: Orlando Desconsi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Cezar Silvestri.

  • PL 2063/1999 - Dispõe sobre o Arquivo Zootécnico Nacional dos Animais Domésticos de interesse econômico e dá outras providências.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Zé Gerardo (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 6689/2002 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários destinados ao transporte de produção agrícola, nas condições que estabelece.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Augusto Nardes (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados João Grandão e Raul Jungmann.

  • PL 176/2003 - Dispõe sobre restrições à exportação de couro no estado bruto e no estado "wetblue" e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Érico Ribeiro.

  • PL 501/2003 - Cria o Programa Nacional de Primeiro Crédito para a Juventude Rural - PRONAJUR.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados João Grandão e Zonta.

  • PFC 63/2001 - Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outros órgãos públicos, quanto ao cumprimento da legislação relativa à inspeção sanitária e industrial de leite e seus derivados, importados, e formação de cartel.

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relator: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio