Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 31/05/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
31/05/2017 às 10:42
Término
31/05/2017 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 570/2016 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2999/2015 - Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Martins.

  • PL 3404/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC.

    Aprovada

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
    • Relator: Remídio Monai (PR-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5269/2016 - Dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Rodrigues.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 206/2017 CVT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a priorização da conclusão da obra de duplicação da BR- 222 no trecho Caucaia-CE do KM 37.

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5447/2013 - Estipula a obrigatoriedade para as empresas que contratam serviços de transporte rodoviário de cargas, a fornecer por escrito as razões que impeçam o carregamento por parte do motorista profissional.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 317/2015 - Altera a Lei N° 11.705 de 19 de Junho de 2008, para inibir e punir o consumo de substâncias psicotrópicas e entorpecentes por condutor de veículo automotor, nas condições que menciona.

    • Autor: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Hugo Leal.

  • PL 3711/2015 - Inclui os parágrafos 1º e 2º ao art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: MAX FILHO (PSDB-ES)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.