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COMISSÃO DE SAÚDE 31/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
31/05/2017 às 10:17
Término
31/05/2017 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3309/2015 - Institui o Dia Nacional de prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 30

  • REQ 530/2017 CSSF - "Requer a realização de audiência pública na Comissão de seguridade Social e Família, para debater sobre o processo de execução da emenda de bancada do Distrito Federal destinada a construção do Hospital Oncológico do Distrito Federal."

    • Autor: RÔNEY NEMER (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela deputada Conceição Sampaio.

  • REQ 531/2017 CSSF => PL 5857/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5857, de 2009 (e seus apensados), que autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas.

    • Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Flávia Morais, Flavinho e Jorge Solla.

  • REQ 532/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública a se realizar conjuntamente por esta Comissão e pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater o Plano de Enfrentamento das Hepatites Virais na Região Norte.

    • Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Shéridan.

  • REQ 533/2017 CSSF => PL 3139/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139.2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros.

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 534/2017 CSSF - Requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre o "Sistema Nacional de Transplantes no Brasil"

    • Autor: SÉRGIO REIS (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Jorge Solla.

  • REQ 535/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater as elevadas taxas de suicídio indígena no país.

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas deputadas Carmen Zanotto e Shéridan.

  • REQ 536/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 537/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a proibição de entrega de resultado de perícia médica por servidores no âmbito do INSS e o atendimento precário nas Agências da Previdência Social de nosso País.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 538/2017 CSSF - Solicita realização de Mesa Redonda em Rio Branco no Acre para debate do tema: "Desdobramentos da última versão apresentada pelo Ministério da Educação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC"

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 539/2017 CSSF - Requer a inclusão de nomes de convidados para a participação da audiência pública que debaterá sobre as doenças emocionais e a necessidade de instituir a campanha janeiro branco como forma de conscientizar as pessoas sobre a importância de cuidar da saúde mental e emocional, conforme requerimento nº 480, aprovado.

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela deputada Zenaide Maia.

  • REQ 540/2017 CSSF - Requer a participação da Comissão de Seguridade Social e Família no 1º Seminário de Assistência Hospitalar (ASSHOP) à população ribeirinha da Amazônia, seguida de visita a Navio de Assistência Hospitalar (NAsH), em Manaus/AM.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Adelmo Carneiro Leão, Zenaide Maia, Carmen Zanotto, Flavinho, Marcus Pestana, Jorge Solla, Adelson Barreto, Shéridan, Saraiva Felipe e Geovania de Sá.

  • REQ 541/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fechamento de unidades próprias do Programa Farmácia Popular.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Audiência Pública transformada em Seminário pela aprovação do REQ 543/2017. Subscrito pelos deputados Adelmo Carneiro Leão, Zenaide Maia e Flávia Morais.

  • REQ 542/2017 CSSF - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 543/2017 CSSF - Requer Transformar o Requerimento 438/2017 que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as perspectivas para o Programa Farmácia Popular do Brasil e sua importância social", já aprovado em Reunião Deliberativa, em Seminário.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Alterado o tema para "Debater a política nacional de dispensação de fármacos". Subscrito pelas deputadas Conceição Sampaio e Flávia Morais.

  • PL 7332/2010 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa.

    • Autor: do Senado Federal - Tasso Jereissati
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3805/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para conceder aos portadores de xeroderma pigmentoso isenção de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 987/2011 - Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Carmen Zanotto.

  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2370/2015 - Altera o artigo 115 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3145/2015 - Acrescenta inciso aos artigos 1.962 e 1.963 da Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, de modo a possibilitar a deserdação nas hipóteses de abandono.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3227/2015 - Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa-Família e dá outras providências.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jorge Solla.

  • PL 4769/2016 - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5298/2016 - Acresce dispositivo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para responsabilizar financeiramente o motorista que pratica crime de homicídio ou lesão corporal com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.