Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS 24/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
24/05/2017 às 15:44
Término
24/05/2017 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 304/2017 - Acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Proposta de Redação para o Segundo Turno de Discussão e Votação da PEC 304-B/17, apresentada pelo Relator, Deputado Paulo Azi.