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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 24/05/2017

Paulo Magalhães

Deputado - 10:51:25

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Trechos por orador

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
24/05/2017 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas analisadas 0

Propostas previstas 13

  • REQ 217/2017 - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica para discutir as ações governamentais dos poderes Executivo e Legislativo com o objetivo de promover o desenvolvimento tecnológico nas forças armadas.

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

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  • TVR 64/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 129, de 14 de março de 2014, que outorga permissão à Universidade Federal de Goiás para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Trindade, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

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  • TVR 74/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 876, de 19 de dezembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Rádio Jovem Som de Presidente Venceslau Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

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  • TVR 104/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3422, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radio Tropical FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vera, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSD-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

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  • TVR 110/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3598, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

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  • TVR 198/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 02 de dezembro de 2016, que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Jaú S.A. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Jaú, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Goulart (PSD-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

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  • PL 5534/2009 - Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relator: Sandro Alex (PSD-PR)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.

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  • PL 6381/2013 - Determina a obrigatoriedade de veiculação de sinalização da bandeira tarifária da energia elétrica em vigor pelas geradoras de radiodifusão de sons e imagens.

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  • PL 7881/2014 - Obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados irrelevantes ou defasados sobre o envolvido.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Arolde de Oliveira
    • Pareceres das comissões: a proferir

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  • PL 3133/2015 - Altera o § 5º do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, e o art. 18 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a veiculação de publicidade comercial local pelas emissoras comunitárias.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Marcos Soares (DEM-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.

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  • PL 5752/2016 - Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia, inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).

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  • PL 6656/2016 - Obriga a disponibilização digital dos documentos de uso e porte obrigatório pelos condutores habilitados de veículos.

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

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  • PL 6846/2017 - Estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social, e dá outras providências.

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