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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 27/08/2003

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
27/08/2003 às 10:50
Término
27/08/2003 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 97/2003 CME - Solicita informações a Sra. Ministra das Minas e Energia sobre a situação dos investimentos programados e efetuados no programa de construção das termelétricas.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 98/2003 CME - Solicita informações a Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, sobre a situação dos investimentos programados e os efetuados na COFEPAR - Conversora de Fertilizantes e Energia do Paraná.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 99/2003 CME - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1181/2003, que estabelece diretrizes para a verificação de segurança de barragens de cursos d'água, para quaisquer fins, para aterro de contenção de resíduos líquidos industriais.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 100/2003 CME - Requer, nos termos do art. 52, §5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 97, que "solicita informações a Sra. Ministra das Minas e Energia sobre a situação dos investimentos programados e efetuados no programa de construção das termelétricas".

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos regimentais, o Requerimento.

  • REQ 101/2003 CME - Requer, nos termos do art. 52, §5º, RICD, a inclusão na ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 98, que "solicita informações a Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre a situação dos investimentos programados e os efetuados na COFEPAR - Conversora de Fertilizantes e Energia do Paraná".

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos regimentais, o Requerimento.

  • REQ 102/2003 CME - Requer, nos termos do art. 52, §5º, RICD, a inclusão na ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 99/2003, que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 1181/2003".

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos regimentais, o Requerimento.

  • REQ 103/2003 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do PL nº 787/2003, de autoria do Deputado Júlio Lopes.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos regimentais, o Requerimento.

  • REQ 96/2003 CME - Solicita seja convidado o Senhor Luiz Carlos Mendonça de Barros - Ex-Presidente do BNDES, para prestar esclarecimentos sobre o Programa de Privatizações do Setor Elétrico no período de sua gestão naquele órgão.

    • Autor: MARCELLO SIQUEIRA (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 990/2003 - Revoga o art. 27 da Lei nº 6.453, de 1977, extinguindo a pena de reclusão para quem se manifesta contra atividades nucleares.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcello Siqueira.

  • PL 787/2003 - Institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.

    • Autor: Julio Lopes (PPB-RJ)
    • Relator: João Pizzolatti

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator, a requerimento aprovado.