Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 17/05/2017

Preparando o vídeo… isso pode levar até 30 segundos.

Preparando o vídeo, aguarde.
ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
17/05/2017 às 10:52
Término
17/05/2017 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 11

  • REQ 188/2017 CTASP - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a proposta do Governo do Distrito Federal de transformar o Hospital de Base de Brasília em instituto.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 218/2017 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 219/2017 CTASP - Requer a realização de Audiência pública nessa Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público para debater a greve dos médicos de Caxias do Sul.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com incusão de entidades de Caxias do Sul/RS.

  • REQ 221/2017 CTASP => PL 6146/2016 - Requer a realização de Encontro Regional, no município de Fortaleza - CE, para debater o Projeto de Lei 6.146/2016, que disciplina o regime contratual das casas lotéricas.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), CABO SABINO (PR-CE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Bohn Gass.

  • PL 383/2011 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jorge Côrte Real.

  • PL 6650/2013 - Altera a redação do art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de estabelecer a interrupção do prazo prescricional em caso de Ação Civil Pública.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Corte Real.

  • PL 1246/2015 - Altera o artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 10 de Maio de 1943, para dispor sobre a responsabilidade solidária de integrante de grupo econômico

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Bohn Gass.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • PL 1278/2015 - Altera a Lei nº. 8.935/1994, que regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, para dispor sobre o funcionamento de cartórios.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Benjamin Maranhão e Vicentinho.

  • PL 1636/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para dispensar microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal.

    • Autor: RONALDO LESSA (PDT-AL)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimentos dos Deputados Jorge Corte Real e Bohn Gass.

  • PL 2961/2015 - Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Corte Real.