Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 17/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio Baixar

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
17/05/2017 às 10:52
Término
17/05/2017 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 11

  • REQ 188/2017 CTASP - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a proposta do Governo do Distrito Federal de transformar o Hospital de Base de Brasília em instituto.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 218/2017 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 219/2017 CTASP - Requer a realização de Audiência pública nessa Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público para debater a greve dos médicos de Caxias do Sul.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com incusão de entidades de Caxias do Sul/RS.

  • REQ 221/2017 CTASP => PL 6146/2016 - Requer a realização de Encontro Regional, no município de Fortaleza - CE, para debater o Projeto de Lei 6.146/2016, que disciplina o regime contratual das casas lotéricas.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), CABO SABINO (PR-CE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Bohn Gass.

  • PL 383/2011 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jorge Côrte Real.

  • PL 6650/2013 - Altera a redação do art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de estabelecer a interrupção do prazo prescricional em caso de Ação Civil Pública.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Corte Real.

  • PL 1246/2015 - Altera o artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 10 de Maio de 1943, para dispor sobre a responsabilidade solidária de integrante de grupo econômico

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Bohn Gass.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • PL 1278/2015 - Altera a Lei nº. 8.935/1994, que regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, para dispor sobre o funcionamento de cartórios.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Benjamin Maranhão e Vicentinho.

  • PL 1636/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para dispensar microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal.

    • Autor: RONALDO LESSA (PDT-AL)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimentos dos Deputados Jorge Corte Real e Bohn Gass.

  • PL 2961/2015 - Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Corte Real.