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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 17/05/2017

Orlando Silva

Deputada - 10:51:50

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
17/05/2017 às 10h52
Término:
17/05/2017 às 11h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 188/2017 - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a proposta do Governo do Distrito Federal de transformar o Hospital de Base de Brasília em instituto.

    • Autores: Erika Kokay(PT-DF) , Bohn Gass(PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 218/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

    • Autores: Erika Kokay(PT-DF) , Bohn Gass(PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 219/2017 - Requer a realização de Audiência pública nessa Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público para debater a greve dos médicos de Caxias do Sul.

    • Autor: Assis Melo(PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com incusão de entidades de Caxias do Sul/RS.
  • REQ 221/2017 - Requer a realização de Encontro Regional, no município de Fortaleza - CE, para debater o Projeto de Lei 6.146/2016, que disciplina o regime contratual das casas lotéricas.

    • Autores: Cabo Sabino(PR-CE) , Jorge Côrte Real(PTB-PE) , André Figueiredo(PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6954/2010 - Estabelece o Piso Salarial do Administrador e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Sandro Mabel(PR-GO)
    • Relator Bebeto(PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 383/2011 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    • Autor: Roberto de Lucena(PV-SP)
    • Relator Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jorge Côrte Real.
  • PL 6694/2013 - Institui Cadastro de Peritos nos Órgãos de Fiscalização de Profissões Regulamentadas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP)
    • Relator Jorge Côrte Real(PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1246/2015 - Altera o artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 10 de Maio de 1943, para dispor sobre a responsabilidade solidária de integrante de grupo econômico

    • Autor: Mauro Lopes(PMDB-MG)
    • Relator Benjamin Maranhão(SD-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Bohn Gass.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
  • PL 1278/2015 - Altera a Lei nº. 8.935/1994, que regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, para dispor sobre o funcionamento de cartórios.

    • Autor: Rodrigo Martins(PSB-PI)
    • Relator Bebeto(PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Benjamin Maranhão e Vicentinho.
  • PL 4210/2015 - Institui a obrigatoriedade do uso de torneira com temporizador de vazão, em todos os órgãos públicos, com o intuito de evitar o desperdício de água.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Marcelo Belinati(PP-PR)
    • Relator Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4975/2016 - Altera o §1º do art. 852-B da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, para determinar a conversão do procedimento sumaríssimo em procedimento ordinário em face da necessidade de citação por edital.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga(DEM-DF)
    • Relator André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
  • PL 5664/2016 - Institui o Sistema de Obras Públicas (SisOP).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zé Silva(SD-MG)
    • Relator André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.

    • Autor: Luis Carlos Heinze(PP-RS)
    • Relator Augusto Coutinho (DEM-PE)
  • PL 6650/2013 - Altera a redação do art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de estabelecer a interrupção do prazo prescricional em caso de Ação Civil Pública.

    • Autor: Carlos Bezerra(PMDB-MT)
    • Relatora Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 1636/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para dispensar microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal.

    • Autor: Ronaldo Lessa(PDT-AL)
    • Relator Benjamin Maranhão(SD-PB)
  • PL 2961/2015 - Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.

    • Autor: Valadares Filho(PSB-SE)
    • Relator Lucas Vergilio (SD-GO)