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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 17/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Reategui por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Marcos Reategui

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
17/05/2017 às 15:07
Término
17/05/2017 às 15:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 47/2017 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para debater as formas de violência contra a pessoa idosa e a importância da delegacia do idoso.

    Aprovada

    • Autoras: Leandre (PV-PR), LUZIA FERREIRA (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com subscrição da Deputada Luzia Ferreira (PPS/MG)

  • REQ 48/2017 CIDOSO - Solicita à Comissão de Defesa da Pessoa Idosa a realização de visita à cidade de Rio Branco, Estado do Acre, para debater ações e projetos a serem implantados.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com subscrição da Deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ)

  • REQ 49/2017 CIDOSO - Requer a realização de sessão de Audiência Pública para discutir as inovações para melhorar a qualidade de vida dos idosos.

    Aprovada

    • Autoras: LUZIA FERREIRA (PPS-MG), RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com subscrição da Deputada Luzia Ferreira (PPS/MG)

  • REQ 50/2017 CIDOSO - Solicita autorização para a realização de Seminário em parceria com órgãos federais em razão do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Carmen Zanotto (PPS-SC), CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), Gilberto Nascimento (PSC-SP), LUZIA FERREIRA (PPS-MG), MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ), MARCOS REATEGUI (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com subscrição do Deputado Angelim (PT/AC),

      do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP), da Deputada Carmem Zanotto (PPS/SC), da Deputada Cristiane Brasil ( PTB/RJ), da Deputada Luzia Ferreira ( PPS/MG), da Deputada Conceição Sampaio ( PP/AM), do Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB/RJ).

  • PL 7061/2017 - Altera a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para incluir o direito à mobilidade.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator, Dep. Eros Biondini.

  • PL 249/2015 - Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 12.101, de 27 de novembro 2009, para incluir obrigatoriedade de contrato de prestação de serviços entre a pessoa idosa e a entidade filantrópica de longa permanência ou casa-lar, facultando a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade, estabelecendo a forma de participação e atribuindo ao Conselho Municipal do Idoso ou ao Conselho Municipal de Assistência Social a estipulação do valor a ser cobrado.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcos Reategui