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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 17/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Angelim

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
17/05/2017 às 10:51
Término
17/05/2017 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 134/2017 CINDRA - Requer a realização de visita técnica em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, à Zona Franca de Manaus, para se debaterem os impactos socioeconômicos na região.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Angelim e Marinha Raupp.

  • REQ 135/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre tarifas bancárias que estão onerando o acesso ao crédito de fomento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 136/2017 CINDRA - Requer a realização de seminário para discutir a questão regional e as prerrogativas do desenvolvimento na Constituição Federal de 1988.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com alteração para realização do evento em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa (CLP).

  • REQ 137/2017 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda com visita técnica na Rondônia Rural Show, a ser realizada nos dias 24 a 27 de maio, no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PDC 369/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Vera Cruz/Primavera, situado no Município de Carmolândia, Estado de Tocantins".

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1405/2015 - Amplia a gama de produtos da Amazônia Ocidental beneficiados com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados prevista no art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda desses produtos no mercado interno.

    • Autor: Expedito Netto (SD-RO)
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, pela ausência do Relator.