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PLENÁRIO 21/08/2003

Informações

Local
Plenário
Início
21/08/2003 às 14:00
Término
21/08/2003 às 19:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3561/1997 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PL. 3.561-B/97)

      DCD 22/08/2003 PÁG 39798 COL 01.

    • 13

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Washington Luiz.

    • 12

      Votação da Redação Final

    • 11

      Prejudicados a Proposição inicial, o Substitutivo da Comissão Especial, as Emendas apresentadas e os Projetos de Lei de nºs 183/99, 942/99, 2.420/00, 2.421/00, 2.426/00, 2.427/00, 2.638/00 e 3.930/00, apensados.

    • 10

      Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Philemon Rodrigues (PTB-PB) e Dep. Agnaldo Muniz (PPS-RO).

    • 8

      Votação em turno único

    • 7

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Silas Brasileiro, pela Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro, para proferir o parecer pela Comissão Especial às 20 Emendas de Plenário apresentadas na Sessão Ordinária do dia 15/05/03, por acordo dos Srs. Líderes.

    • 5

      Retirada pelo autor, Dep. José Carlos Aleluia, a Emenda Modificativa de Plenário para o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial (CESP).

    • 4

      Encerrada a Discussão

    • 3

      Aprovado Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão deste Projeto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. José Rajão (PSDB-DF), Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), Dep. João Caldas (PL-AL) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).

    • 1

      Discussão em turno único