Acompanhe

REQ 168/2017 CESPO - Requer a criação de Subcomissão Permanente do Esporte Escolar.

REQ 169/2017 CESPO - Requer a realização de visita à cidade de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, durante a realização da etapa brasileira do campeonato mundial de surf da World Surf League (Liga Mundial de Surfe) a realizar-se naquele município entre os dias 09 (nove) e 20 (vinte) de maio do corrente ano, com vistas a conhecer, promover e incentivar, por meio do mais importante evento da modalidade realizado no Brasil, desporto olímpico, ascendente, e de cada vez mais destaque no âmbito nacional.

REQ 170/2017 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Caixa Econômica Federal a fim de debater os patrocínios concedidos pela empresa estatal a clubes de Futebol Brasileiro.

REQ 171/2017 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Taekwondo e da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo.

REQ 172/2017 CESPO - Requer, no âmbito da Comissão de Esporte a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei 4910, de 2016, que visa regulamentar a propaganda de bebidas com elevado teor de açúcar.

PL 5239/2016 - Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica.

PL 6631/2016 - Altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", estabelecendo limite na utilização dos recursos oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares para a manutenção administrativa dos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiro.