Acompanhe

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 10/05/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
10/05/2017 às 14h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 17

  • REQ 193/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater as questões referente as invasões de propriedades rurais.

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF) , Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 200/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o sucateamento da polícia judiciária e suas consequências para a população.

    • Autores: Gilberto Nascimento (PSC-SP) , Alberto Fraga (DEM-DF) , Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 202/2017 - Requer a realização de Mesa Redonda na Câmara Municipal em Itaguaí-RJ, para debater os efeitos maléficos da criminalidade e da violência na região Costa Verde, no estado do Rio de Janeiro, com a participação do Ministério da Justiça, da Secretaria de Segurança Pública, da Polícia Federal e da comissão e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no âmbito federal, Poder Judiciário, Poder executivo e Poder Legislativo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, além do Ministério Público Estadual.

    • Autor: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 203/2017 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Substitutivo, aprovado na CCJ e no Plenário do Senado, em um mesmo dia (24.4.17) aos Projetos de Lei do Senado nº 280, de 2016 e nº 85/2017, que definem os crimes de abuso de autoridade, seu impacto e suas consequências para os profissionais da segurança pública.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 204/2017 - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a escalada da violência no Campo

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 205/2017 - Requer a realização de realização de Audiência Pública para debater a não lavratura do Termo Circunstanciado pelo policial militar no Estado de São Paulo.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

    Opine sobre esta proposta

  • PL 5654/2016 - Altera os arts. 14 e 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para assegurar tratamento humanitário à mulher em trabalho de parto, bem como assistência integral à sua saúde e à do nascituro, promovida pelo poder público, e para vedar a utilização de algemas em mulheres durante o trabalho de parto.

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Opine sobre esta proposta

  • PL 2769/2015 - Revoga o artigo 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), art. 299 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) e a Lei 7.170, de 14 de setembro de 1983, que "Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências;".

    • Autores: Wadih Damous (PT-RJ) , João Daniel (PT-SE) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Major Olimpio (SD-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 7981/2014 - Dispõe sobre o treinamento de tiro dos integrantes dos órgãos de segurança pública.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 8146/2014 - Determina que as viaturas operacionais dos órgãos de segurança pública sejam dotadas de blindagem balística.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 5937/2016 - Inclui um inciso III ao art. 3º da Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, e altera a redação do art. 8º-B da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, criando a possibilidade de prestação de serviço voluntário, nas forças auxiliares e reserva do Exército, do reservista de 1ª categoria, que concluiu o serviço militar obrigatório nas condições que estabelece.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 6160/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 6458/2016 - Altera o art. 4º, da Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Opine sobre esta proposta

  • PL 6472/2016 - "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para ampliar as hipóteses de uso da tornozeleira eletrônica".

    Opine sobre esta proposta

  • PL 6474/2016 - "Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para possibilitar a utilização dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), na construção de novos presídios e na disponibilização de estrutura necessária para o combate ao tráfico de drogas no interior dos presídios".

    Opine sobre esta proposta

  • PL 6737/2016 - Altera a Lei nº 7.102, de 20 junho de 1983, para determinar que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que colocarem a disposição do público caixas eletrônicos, instalem equipamentos que inutilizem as cédulas de moeda corrente depositadas no interior das máquinas em caso de arrombamento, movimento brusco, alta temperatura, e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Opine sobre esta proposta

  • PL 7067/2017 - Altera a Lei de Execução Penal para permitir que o detendo ou ente da iniciativa privada faça reformas nos estabelecimentos prisionais

    Opine sobre esta proposta