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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10/05/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
10/05/2017 às 10:27
Término
10/05/2017 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3439/2000 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
    • Relator: Marcos Abrão

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3372/1997 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos no sistema de transporte público coletivo intermunicipal.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
    • Relator: Caetano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado Hildo Rocha.

  • PL 4970/2016 - Dispõe sobre a cessão de créditos inscritos em precatório para pagamentos de financiamentos imobiliários.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Rodrigo de Castro.