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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FIM DA PAUSA

PAUSA

FIM DA PAUSA

PAUSA

Troca da mesa Presidente Julio Lopes por Participante Carlos Marun

Troca da mesa Presidente Carlos Marun por Participante Julio Lopes

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Reinício da Reunião

Reunião Suspensa

O Deputado falou distante do microfone

Reinício da Sessão

Reunião Suspensa

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 03/05/2017 às 22:27
Término: 04/05/2017 às 08:45
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

PEC 287/2016 - Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PEC28716)
  
  10/05/2017
  
  Parecer Reformulado, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pela admissibilidade jurídica e legislativa das emendas oferecidas à PEC em exame, e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 8, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 47, 48, 49, 50, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 86, 89, 91, 93, 94, 96, 97, 98, 101, 104, 105, 106, 108, 115, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 136, 140, 141, 142, 143, 147, 148 e 151, pela aprovação das Emendas nºs 9, 37, 44, 53 e 55, e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, nos termos do substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 5, 7, 14, 15, 16, 20, 22, 27, 28, 30, 31, 33, 38, 42, 45, 46, 51, 57, 63, 65, 67, 68, 75, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 90, 92, 95, 100, 102, 118, 124, 135, 138, 145, 146, 150, 157, 160, 163 e 164.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/12/2016
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Júlio Delgado, Antonio Bulhões, Lincoln Portela, Capitão Augusto, Chico Alencar, Rubens Pereira Júnior, Maia Filho, Rocha, Marcos Rogério, Maria do Rosário, Luiz Couto, Valmir Prascidelli, Patrus Ananias, José Mentor, Reginaldo Lopes, Vicentinho, José Guimarães, Gabriel Guimarães, Paulo Teixeira, Moema Gramacho, Erika Kokay e Ana Perugini.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela admissibilidade.
Passo a Passo
- 2
  
  Votação do parecer do relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), com complementação de voto, ressalvados os destaques.
  
  Encaminharam contrariamente: o Dep. Alessandro Molon, Dep. Pepe Vargas, Dep. Jandira Feghali e Dep. Ivan Valente.
  
  Encaminharam favoravelmente: o Dep. Pauderney Avelino, Dep. Marcus Pestana, Dep. Julio Lopes e Dep. Darcísio Perondi.
  
  Aprovado o parecer. Votaram Sim 23; Não 14. Total 37.
  
  Votação da Admissibilidade em globo dos Destaques Individuais.
  
  Encaminharam favoravelmente: Dep. André Figueiredo e Dep. Major Olimpio
  
  Encaminharam contrariamente: Dep. Darcísio Perondi e Dep. Julio Lopes
  
  Rejeitada a Admissibilidade em globo. Votaram Sim 14; Não 22. Total 36.
  
  Votação do Destaque n° 13
  
  Encaminharam favoravelmente: Dep. Paulo Pereira da Silva e Dep. Davidson Magalhães
  
  Encaminharam contrariamente: Dep. Julio Lopes e Dep. Darcísio Perondi
  
  Rejeitada a Emenda destacada. Votaram Sim 14; Não 23. Total 37.
  
  Votação do Destaque n° 60
  
  Encaminharam favoravelmente: Dep. Arnaldo Faria de Sá e Dep. Edmilson Rodrigues
  
  Encaminharam contrariamente: Dep. Julio Lopes
  
  Destaque retirado pelo autor.
  
  Votação do Destaque n° 7
  
  Encaminharam favoravelmente: Dep. Arnaldo Faria de Sá e Dep. Pepe Vargas
  
  Encaminharam contrariamente:
- 1
  
  Parecer com Complementação de Voto, do Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pela admissibilidade jurídica e legislativa das emendas oferecidas à PEC em exame, e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 8, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 47, 48, 49, 50, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 86, 89, 91, 93, 94, 96, 97, 98, 101, 104, 105, 106, 108, 115, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 136, 140, 141, 142, 143, 147, 148 e 151, pela aprovação das Emendas nºs 9, 37, 44, 53 e 55, e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, nos termos do substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 5, 7, 14, 15, 16, 20, 22, 27, 28, 30, 31, 33, 38, 42, 45, 46, 51, 57, 63, 65, 67, 68, 75, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 90, 92, 95, 100, 102, 118, 124, 135, 138, 145, 146, 150, 157, 160, 163 e 164.

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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA 03/05/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Carlos Marun

Pepe Vargas

Arthur Oliveira Maia

Arnaldo Faria de Sá

Carlos Marun

Arnaldo Faria de Sá

Carlos Marun

Pompeo de Mattos

Alessandro Molon

Arnaldo Faria de Sá

Carlos Marun

Ricardo Tripoli

Jandira Feghali

Carlos Marun

Ivan Valente

Carlos Marun

Evandro Gussi

Pepe Vargas

Carlos Marun

Pepe Vargas

Carlos Marun

Edmilson Rodrigues

Carlos Marun

Giuseppe Vecci

Julio Lopes

Arnaldo Faria de Sá

Carlos Marun

Fim da Votação

Início da Votação

Carlos Marun

Pompeo de Mattos

Alessandro Molon

Eros Biondini

Carlos Marun

Edmilson Rodrigues

Givaldo Carimbão

Carlos Marun

Alice Portugal

Carlos Marun

Paulo Pereira da Silva

Bebeto

Carlos Marun

Julio Lopes

Carlos Marun

Darcísio Perondi

Carlos Marun

Davidson Magalhães

Carlos Marun

Julio Lopes

Carlos Marun

Paulo Pereira da Silva

Carlos Marun

Laerte Bessa

Carlos Marun

Eduardo da Fonte

Laerte Bessa

Carlos Marun

Fim da Votação

Início da Votação

Carlos Marun

Jandira Feghali

Carlos Marun

Alessandro Molon

Carlos Marun

Edmilson Rodrigues

Givaldo Carimbão

Davidson Magalhães

Carlos Marun

Major Olimpio

Carlos Marun

Pompeo de Mattos

Carlos Marun

Pompeo de Mattos