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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/05/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/05/2017 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 390/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para que seja apresentado o Balanço Social da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

  • REQ 391/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos - SISBOV

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

  • REQ 392/2017 CAPADR - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a extensão dos benefícios de autorização a renegociação previstos na Resolução BACEN nº 4.565, de 27 de abril de 2017, a todos os Municípios do Estado do Espírito Santo.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

  • REQ 393/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater "A crise hídrica no Estado do Espírito Santo"

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

  • REQ 394/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com a presença do Ministro da Justiça, Exmº Sr. Osmar Serraglio, a fim de expor acerca dos fatos apurados na "Operação Carne Fraca" da Polícia Federal.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

  • PDC 368/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Conceição ou Impertinente, situado no Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás".

  • PDC 377/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Prudentina, situado no Município de Laranjal, Estado do Paraná".

  • PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.

  • PL 3082/2015 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos Derivados

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
    • Pareceres das comissões

  • PL 4719/2016 - Acrescenta parágrafo 8º ao Art. 29, da Lei n.º 10.637, de 30 de dezembro de 2002

  • PFC 51/2015 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, por intermédio do Tribunal de Contas da União - TCU, promova a fiscalização e suspensão dos atos administrativos praticados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL - Programa Terra Legal, referentes aos processos: 56426.001965/2012-15; 56426.000019/2012-51; 56426.001964/2012-71; 56426.000028/2012-42; 56462.000011/2012-95; 56462.000010/2012-41.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)