Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 26/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
26/04/2017 às 10:39
Término
26/04/2017 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 12

  • REQ 382/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de convite a Sra. Michelle Medeiros Carvalho e aos Srs. Manoel Dantas Vilar e Wellington Carlos Vieira. Subscrito pelos Deputados Domingos Sávio e Evair Vieira de Melo.

  • REQ 383/2017 CAPADR - Solicita realização de Mesa Redonda no Estado do Espírito Santo, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, para debater os impactos das políticas de importação de leite.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 384/2017 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 382/2017, para sugerir participantes à audiência pública, para debater a regulamentação do queijo serrano e o Projeto de Lei de número 2.404, de 2015.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Domingos Sávio.

  • REQ 385/2017 CAPADR - Solicita realização de Mesa Redonda no Estado da Bahia, no Município de Itamaraju, para debater questões da política agropecuária.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 386/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto causado pelas restrições dispostas na Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014 e ouvir as partes afetadas a fim de encontrar soluções para os problemas causados pela mesma à cadeia produtiva pesqueira no Espírito Santo.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 387/2017 CAPADR - Requer para realização de Seminário em Porto da Folha para debater a situação socioeconômica, ambiental e as políticas públicas previstas para o desenvolvimento município de Porto da Folha.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 388/2017 CAPADR => REQ 341/2017 CAPADR - Requer a inclusão de representante da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) durante a Audiência Pública para discutir projeto de revitalização da CEPLAC e a situação da produção do cacau no país, aprovada pelo REQ 341/2017.

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 389/2017 CAPADR - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater as propostas do Plano Agrícola e Pecuário-PAP 2017/18.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PV-ES), Sergio Souza (PMDB-PR), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Zé Silva.

  • PDC 240/2015 - Susta os efeitos da Portaria nº 531, de 5 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - que "declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Mormaça", a área situada no Município de Sertão, Estado do Rio Grande do Sul."

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto e Marcon.

  • PL 5352/2016 - Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto, Pedro Chaves e Zé Silva.

  • PL 5355/2016 - Altera a Lei nº 12.689, de 19 de julho de 2012, que "estabelece o medicamento genérico de uso veterinário".

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PFC 90/2016 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, por extensão, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no que diz respeito à identificação, delimitação e demarcação das terras destinadas à ampliação dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.