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COMISSÃO DE CULTURA 26/04/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
26/04/2017 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • REQ 99/2017 CCULT - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha/CE - Patrimônio Cultural do Brasil - como potencial de atrativo turístico-cultural na abertura do calendário das festas juninas do Nordeste brasileiro.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

  • PL 2555/2011 - Dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás.

  • PL 6361/2013 - Denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

  • PL 2853/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

  • PL 5325/2016 - Esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

  • PL 6034/2016 - Institui o Dia Nacional da Eubiose

    • Autor: BRUNO COVAS (PSDB-SP)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

  • PL 6183/2016 - Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autora: CREUZA PEREIRA (PSB-PE)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

  • PL 6233/2016 - Altera a Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador -Vale Cultura.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)