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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 26/04/2017

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Lobbe Neto por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Lobbe Neto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
26/04/2017 às 10:22
Término
26/04/2017 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 289/2017 CE - Requeremos, nos termos do artigo 32, IX combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização do 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional, no âmbito desta Comissão Permanente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento de que o Seminário será realizado em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos, Legislação Participativa e Cultura. Subscreveram o Requerimento os Deputados Pedro Uczai e Waldir Maranhão.

  • REQ 290/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen.

    Aprovada

    • Autores: Geovania de Sá (PSDB-SC), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 292/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados destinada a discutir as propostas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação apresentadas em sua 18ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Pedro Uczai.

  • REQ 295/2017 CE - Requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para combater a incitação à prática de trote ou outra conduta jocosa na Internet.

    Aprovada

    • Autora: JOSI NUNES (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Lobbe Neto e Pedro Uczai.

  • REQ 297/2017 CE - Requer a realização de Seminário para debater sobre os desafios dos Câmpus fora das sedes e sobre a expansão e qualidade da educação superior no Campus Avançado Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora.

    Aprovada

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 298/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública em Ponta Grossa - Estado do Paraná, da Comissão de Educação, destinada a discutir a falta de segurança nas Universidades Públicas federais e estaduais.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Pedro Uczai.

Propostas não analisadas 23