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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 11/04/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 11/04/2017 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 6
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PL 6820/2010 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para garantir o oferecimento de vacinação antipapilomavírus humano (HPV) à população.
- Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/08/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/07/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)10/07/2018Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)26/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Saúde (CSAUDE)20/03/2013Aprovado o Parecer por Unanimidade.
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PL 4641/2016 - Altera a Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
- Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
- Relatora: Gorete Pereira
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PL 730/2011 - Altera a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
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PL 7150/2014 - Altera a Lei nº 8.080, de 11 de setembro, de 1990, para determinar a realização de campanhas destinadas à realização de exames preventivos do câncer de próstata e de mama.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
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PL 3169/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde para as mulheres com câncer de mama metastático.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relatora: Ana Perugini (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/09/2024Comissão de Saúde (CSAUDE)26/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)12/12/2017Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)26/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)06/04/2017
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PL 5961/2016 - Estabelece a concessão de incentivo fiscal no Imposto de Renda às empresas que contratarem mulheres chefes de família.
- Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Relatora: Ana Perugini (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/09/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/08/2017Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)26/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)06/04/2017
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