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REQ 5/2003 MERCOSUL - Requer nos termos regimentais que a reunião da CPCM do dia 4 de setembro próximo seja realizada em sessão conjunta com a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Esteio, durante a realização da 26ª EXPOINTER.

REQ 6/2003 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2003 - que inclui o trigo NCM 1001.90.90, na lista de exceção à Tarifa Externa Comun e o Projeto de Lei nº 454, de 2003 - que suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição, ambos do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

REQ 4/2003 MERCOSUL - Requer Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 71, de 2001 - do Senador Roberto Requião - que "convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos".

PDS 243/2000 MERCOSUL - Susta a Portaria nº 08, de 25 de setembro de 2000, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

PLC 89/2000 MERCOSUL - Altera dispositivo da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

REQ 5/2003 MERCOSUL - Requer nos termos regimentais que a reunião da CPCM do dia 4 de setembro próximo seja realizada em sessão conjunta com a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Esteio, durante a realização da 26ª EXPOINTER.

REQ 6/2003 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2003 - que inclui o trigo NCM 1001.90.90, na lista de exceção à Tarifa Externa Comun e o Projeto de Lei nº 454, de 2003 - que suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição, ambos do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

REQ 4/2003 MERCOSUL - Requer Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 71, de 2001 - do Senador Roberto Requião - que "convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos".

PDS 243/2000 MERCOSUL - Susta a Portaria nº 08, de 25 de setembro de 2000, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

PLC 89/2000 MERCOSUL - Altera dispositivo da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

REQ 5/2003 MERCOSUL - Requer nos termos regimentais que a reunião da CPCM do dia 4 de setembro próximo seja realizada em sessão conjunta com a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Esteio, durante a realização da 26ª EXPOINTER.

REQ 6/2003 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2003 - que inclui o trigo NCM 1001.90.90, na lista de exceção à Tarifa Externa Comun e o Projeto de Lei nº 454, de 2003 - que suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição, ambos do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

REQ 4/2003 MERCOSUL - Requer Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 71, de 2001 - do Senador Roberto Requião - que "convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos".

PDS 243/2000 MERCOSUL - Susta a Portaria nº 08, de 25 de setembro de 2000, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

PLC 89/2000 MERCOSUL - Altera dispositivo da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

REQ 5/2003 MERCOSUL - Requer nos termos regimentais que a reunião da CPCM do dia 4 de setembro próximo seja realizada em sessão conjunta com a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Esteio, durante a realização da 26ª EXPOINTER.

REQ 6/2003 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2003 - que inclui o trigo NCM 1001.90.90, na lista de exceção à Tarifa Externa Comun e o Projeto de Lei nº 454, de 2003 - que suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição, ambos do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

REQ 4/2003 MERCOSUL - Requer Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 71, de 2001 - do Senador Roberto Requião - que "convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos".

PDS 243/2000 MERCOSUL - Susta a Portaria nº 08, de 25 de setembro de 2000, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

PLC 89/2000 MERCOSUL - Altera dispositivo da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

REQ 5/2003 MERCOSUL - Requer nos termos regimentais que a reunião da CPCM do dia 4 de setembro próximo seja realizada em sessão conjunta com a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Esteio, durante a realização da 26ª EXPOINTER.

REQ 6/2003 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2003 - que inclui o trigo NCM 1001.90.90, na lista de exceção à Tarifa Externa Comun e o Projeto de Lei nº 454, de 2003 - que suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição, ambos do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

REQ 4/2003 MERCOSUL - Requer Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 71, de 2001 - do Senador Roberto Requião - que "convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos".

PDS 243/2000 MERCOSUL - Susta a Portaria nº 08, de 25 de setembro de 2000, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

PLC 89/2000 MERCOSUL - Altera dispositivo da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

REQ 5/2003 MERCOSUL - Requer nos termos regimentais que a reunião da CPCM do dia 4 de setembro próximo seja realizada em sessão conjunta com a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Esteio, durante a realização da 26ª EXPOINTER.

REQ 6/2003 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2003 - que inclui o trigo NCM 1001.90.90, na lista de exceção à Tarifa Externa Comun e o Projeto de Lei nº 454, de 2003 - que suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição, ambos do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

REQ 4/2003 MERCOSUL - Requer Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 71, de 2001 - do Senador Roberto Requião - que "convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos".

PDS 243/2000 MERCOSUL - Susta a Portaria nº 08, de 25 de setembro de 2000, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

PLC 89/2000 MERCOSUL - Altera dispositivo da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

REQ 5/2003 MERCOSUL - Requer nos termos regimentais que a reunião da CPCM do dia 4 de setembro próximo seja realizada em sessão conjunta com a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Esteio, durante a realização da 26ª EXPOINTER.

REQ 6/2003 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2003 - que inclui o trigo NCM 1001.90.90, na lista de exceção à Tarifa Externa Comun e o Projeto de Lei nº 454, de 2003 - que suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição, ambos do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

REQ 4/2003 MERCOSUL - Requer Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 71, de 2001 - do Senador Roberto Requião - que "convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos".

PDS 243/2000 MERCOSUL - Susta a Portaria nº 08, de 25 de setembro de 2000, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

PLC 89/2000 MERCOSUL - Altera dispositivo da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.