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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
05/04/2017 às 15:29
Término
05/04/2017 às 16:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 6759/2010 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição genética para essas doenças.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      PARECER LIDO PELA DEP. DÂMINA PEREIRA.

  • PL 6/2015 - Fica instituída a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de maio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      PARECER LIDO PELA DEP. DÂMINA PEREIRA.

  • PL 3901/2015 - Inclusão da alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080 - de 19 de setembro de 1990.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      PARECER LIDO PELA DEP. DÂMINA PEREIRA.

  • PL 5465/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para regular a divulgação do serviço telefônico de denúncias a respeito de violência contra a mulher.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      PARECER LIDO PELA DEP. ROSINHA DA ADEFAL.

Propostas não analisadas 9