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COMISSÃO DE CULTURA 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
05/04/2017 às 15:02
Término
05/04/2017 às 15:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 92/2017 CCULT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 6573/2016.

    Aprovada

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 93/2017 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a importância da religiosidade como fator de valorização cultural e de desenvolvimento socioeconômico.

    Aprovada

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 94/2017 CCULT - Requer a realização de seminário no estado de Santa Catarina sobre o tema Cultura e Memória.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 95/2017 CCULT - Requer a realização do 14º Seminário LGBT.

    Aprovada

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com o voto contrário do Dep. Flavinho.

  • PL 5327/2016 - Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria

    Aprovada

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.

  • PL 6049/2016 - Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 91/2017 CCULT - Solicita realização de Expresso 168 no Estado do Rio de Janeiro para discussão do PL 6573/2016.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Autor.

  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Flavinho.

  • PL 2853/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 4300/2016 - Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6034/2016 - Institui o Dia Nacional da Eubiose

    • Autor: BRUNO COVAS (PSDB-SP)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6233/2016 - Altera a Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador -Vale Cultura.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Jean Wyllys e Pedro Uczai.