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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Bruna Furlan

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Luiz Lauro Filho

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Pedro Vilela

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
05/04/2017 às 10:17
Término
05/04/2017 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 413/2015 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 573/2016 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3259/2015 - Revoga a letra "a" do §2º do artigo 31 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e os itens nº "1)" e "6)" do artigo 140 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, vedando a exclusão de militares temporários das Forças Armadas que se encontram em tratamento médico.

    Rejeitada

    • Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4897/2016 - Acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei.

    Aprovada

    • Autor: WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia.