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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/04/2017 às 10:10
Término
05/04/2017 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 8

  • REQ 140/2017 CME - Requer a realização de Audiências Públicas nos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro para discutir as regras de conteúdo local para a industria de petróleo e gás no Brasil.

    • Autores: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), Domingos Sávio (PSDB-MG), GEORGE HILTON (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. Subscrito pelos Deputados George Hilton e Domingos Sávio. Substituída a expressão "audiências públicas" por "mesas-redondas". Acatada a inclusão dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Norte.

  • REQ 141/2017 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a venda de ativos da Petrobras

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 142/2017 CME - Requer, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, visita técnica com vistas a acompanhar o Projeto Executivo do Gasoduto Sudoeste e visitar o percurso do Gasoduto da Empresa Bahiagás, entre a cidade de Ipiaú e Brumado, no Estado da Bahia.

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 143/2017 CME - Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho sobre o Relatório referente à Ação de Fiscalização do TCU, TC 014.155/2016-8, apresentado na última reunião deliberativa desta Comissão no dia 29/03/17.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, sob a ponderação aposta pelos Deputados Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet acerca da livre disposição do Ministro em comparecer à CME para tratar do tema objeto do Requerimento, entre outros.

  • PDC 335/2016 - Susta os efeitos da Resolução Homologatória Nº 2.018, de 2 de fevereiro de 2016, editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em relação à inclusão, no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, de repasse de recursos para financiamentos da Reserva Global de Reversão - RGR.

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4452/2016 - Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 5438/2009 - Dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1291/2015 - Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.