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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 29/03/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Paulão

Troca da mesa Presidente Paulão por Participante Padre João

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
29/03/2017 às 14:56
Término
29/03/2017 às 16:05
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 24

  • REQ 24/2017 CDHM - Requer a realização, no dia 17 de maio, de audiência pública alusiva ao Dia Internacional Contra a LGBTfobia, data em que foi retirada da classificação internacional de Doenças o código 302, que considerava a homossexualidade uma doença.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 1/2017 CDHM - Requer a extinção de Subcomissões criadas em 2016 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2017 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum na área, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2017 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para tratar o tema "Violência, assassinatos e criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil".

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2017 CDHM - Requer seja realizada audiência pública para discutir medidas preventivas e repressivas em relação a assaltos a Agências Bancárias, a agências da Empresa Brasileira de Correios e a sedes de empresas privadas ligadas ao setor de guarda e transporte de valores.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2017 CDHM - Requer a realização de Seminário intitulado "Sistema Carcerário Brasileiro - Causas e Análises" a fim de discutir a problemática do sistema carcerário brasileiro.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2017 CDHM - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o seguinte tema: crimes misteriosos, casos sem solução e inquéritos inacabados no Brasil"

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2017 CDHM - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2017 CDHM - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o envolvimento de milicianos na morte de pessoas que cumprem pena em regime aberto"

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir o legado das Olimpíadas de 2016 a partir da apresentação do livro de fotografias "Rio de Janeiro Cidade em Jogo - remoções, militarização e protestos, organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública para apresentação da plataforma "Cartografia dos Ataques Contra Indígenas" (CACI), organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2017 CDHM - discutir a implementação do Pacto pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes realizado com os Clubes Esportivos e assinado pela CPI - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 27 de maio de 2014.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar a violência de gênero nos presídios femininos do Brasil.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai, no combate à violência contra estudantes LGBT.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2017 CDHM - Requer a realização de seminário para discutir, no âmbito da CDHM, a exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, dia 18 de maio.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir pesquisa Datafolha sobre estupros no Brasil encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada em 21 de setembro de 2016.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2017 CDHM - Requer realização de audiência pública para debater a política de Direitos Humanos.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2017 CDHM - Requer a criação, no âmbito deste Colegiado, da Subcomissão da Verdade sobre os Manicômios no Brasil, para resgatar a memória e a história dos holocaustos, na perspectiva de romper com a lógica manicomial e contribuir para a implementação da Reforma Psiquiátrica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2017 CDHM - Requer a realização de diligência no Sistema Prisional do Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2017 CDHM - Requer a realização de diligência nas Escolas Parques do Distrito Federal com vistas a averiguar a situação do atendimento educacional prestado por essas instituições de ensino.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2017 CDHM - Requer reunião de audiência pública, no âmbito desta Comissão para tratar da exclusão de nomes na lista, divulgada, por exigência judicial, pelo Ministério do Trabalho, com os nomes dos 85 empregadores que foram flagrados explorando mão de obra em situação análoga à escrava, no Brasil.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2017 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de abril de 2017, para homenagear o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2017 CDHM - Requer a realização de seminário para debater a situação Fazenda Chapecozinho 2 localizada nos municípios Xanxerê e Faxinal dos Guedes em Santa Catarina.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado