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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 20/08/2003

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
20/08/2003 às 10:55
Término
20/08/2003 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 94/2003 CME - Solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia informações sobre a UP´s - Unidade Padrão da ELETROBRÁS em todo território Nacional.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 95/2003 CME - Requer a imediata inclusão na Ordem do Dia da Comissão do Requerimento nº 95/03.

    • Autores: AROLDO CEDRAZ (PFL-BA), DR. HELENO (PP-RJ), EDUARDO GOMES (PSDB-TO), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), FERNANDO FERRO (PT-PE), HAMILTON CASARA (PSDB-RO), JOSÉ JANENE (PP-PR), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), LUIZ BASSUMA (PT-BA), LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MAURO PASSOS (PT-SC), MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), NELSON MEURER (PP-PR), PAULO BAUER (PFL-SC), ROMEL ANIZIO (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 86/2003 CME - Requer realização de Audiência Pública com a participação das associações representativas da distribuição, transmissão e geração de energia elétrica e de membros do Governo Federal para discutirem, nesta comissão, a proposta de um novo modelo para o sistema elétrico nacional.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno.

  • REQ 92/2003 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a indústria de extração e calcinação de gesso no Estado de Pernambuco.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • PL 787/2003 - Institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.

    • Autor: Julio Lopes (PPB-RJ)
    • Relator: João Pizzolatti

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Aroldo Cedraz, Casara, Luiz Sérgio e Moreira Franco.