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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 29/03/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marinha Raupp por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Marinha Raupp

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
29/03/2017 às 11:03
Término
29/03/2017 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 522/2016 - Aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3002/2015 - Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.

    Aprovada

    • Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4311/2016 - Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
    • Relator: Juscelino Filho (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5330/2016 - Altera a redação do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o objetivo de desestimular o uso de celular ao volante.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5973/2016 - Denomina "RODOVIA SENADOR NEY MARANHÃO" o trecho da BR-232 situado entre os municípios de Recife e Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: MARINALDO ROSENDO (PSB-PE)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 174/2016 CVT - Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir a Resolução n° 400, de 13 de dezembro de 2016 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Mauro Lopes, Wilson Beserra, Remidio Monai e Marinha Raupp e a inclusão da IATA no rol de convidados.

  • REQ 175/2017 CVT - Requer que a Comissão de Viação e Transportes aprecie e aprove a manutenção da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as obras das rodovias Federais Transversais BR- 242 e BR 235 - SUBTRAFE

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 176/2017 CVT - Requer a realização de mesa redonda com visita técnica ao Porto de Santos/SP, Rio de Janeiro/RJ, Itaguaí/RJ e Espirito Santos/ES, para averiguação da atual situação dos portos, no intuito de proporcionar conhecimento mais detalhado acerca das instalações dos portos, bem como das possíveis soluções diante de embaraços como infraestrutura, logística, entre outros.

    • Autor: WILSON BESERRA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Hugo Leal.

  • REQ 177/2017 CVT - Requer a realização de mesa redonda com visita técnica ao Porto do Açu, com a Comissão de Viação e Transportes - CVT, bem como os deputados federais e senadores do Estado do Rio de Janeiro e do Conselho da ZPE, para que se tenha conhecimento da localidade, a qual deve ser levada em consideração para a criação da Zona de Processamento e Exportação.

    • Autor: WILSON BESERRA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5568/2013 - Altera artigos da Lei nº 9.503/97 que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2036/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização de trânsito quando da realização de obras em vias públicas.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1398/2015 - Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3155/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para exigir sinalização informativa sobre itinerários e horários no serviço de transporte público coletivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3595/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre agravamento de infração pela inobservância da lotação máxima do veículo.

    • Autor: ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO (PSDB-AM)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3678/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de ônibus e caminhões.

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Mauro Lopes.

  • PL 3743/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Matos.

  • PL 4844/2016 - Acrescenta o art. 290-A à Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, criando a obrigatoriedade de motivação nas decisões dos julgamentos das autuações e penalidades de trânsito.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5269/2016 - Dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5621/2016 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    • Autor: BETO SALAME (PP-PA)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5677/2016 - Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5958/2016 - Denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Hermes Parcianello (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.