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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/08/2003

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
20/08/2003 às 10:26
Término
20/08/2003 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLP 36/2003 - Dispõe sobre o pagamento de Tributos e da Contribuição Social, incidentes na comercialização de bens finais, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Bernardo Ariston (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 129/2003 - "Dá nova redação ao inciso I do art. 6º da lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971."

    Rejeitada

    • Autor: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 68/2003 CDEICS - Requer, nos termos do art. 177, § 1º, c/c o art. 117, inciso X do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 129/2003 por 10 sessões.

    • Autor: DR. EVILÁSIO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado

  • REQ 63/2003 CDEICS - Propõe a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a política de Microcrédito do Governo Federal.

    • Autores: ANDRÉ ZACHAROW (PDT-PR), ENIO BACCI (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício

  • REQ 64/2003 CDEICS - Propõe o envio de correspondência aos Parlamentos de outros países pedindo apoio à candidatura da cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2012.

    • Autor: REINALDO BETÃO (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 65/2003 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, com a presença da Sra. Ministra de Minas e Energia e do Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representantes da indústria automobilística e os produtores do setor sucroalcooleiro, para debater questões sobre a situação atual do Programa Nacional do Álcool.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 7244/2002 - Altera o Capítulo VII-B da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 5466/2001 - Altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 5672/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: João Lyra

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 230/2003 - Acrescenta inciso ao art. 43 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, limitando os direitos de proteção patentária das substâncias farmacêuticas componentes de medicamentos produzidos pelos laboratórios estatais.

    • Autor: DR. PINOTTI (PMDB-SP)
    • Relator: Dr. Benedito Dias

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani, Ronaldo Dimas e Rubens Otoni.

  • PL 629/2003 - Proíbe a importação de mercadorias produzidas com trabalho infantil ou com contrato de aprendizagem, nas condições que especifica.

    • Autor: MOISÉS LIPNIK (PDT-RR)
    • Relator: Bernardo Ariston

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zico Bronzeado.

  • PL 835/2003 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Caxias, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO MARINHO (PFL-MA)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 863/2003 - Dispõe sobre a criação do Programa de Medicamentos ao Trabalhador - PMT, em complemento aos programas de saúde assistencial ou ocupacional.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Dr. Benedito Dias (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 1050/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de utensílios descartáveis pelo comércio de alimentação e bebidas e dá outras providências.

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
    • Relator: Fernando de Fabinho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício