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PLENÁRIO 13/08/2003

Informações

Local
Plenário
Início
13/08/2003 às 18:33
Término
13/08/2003 às 23:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 40/2003 - Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a Redação do Vencido. DCD 14 08 03 PAG 38408 COL 02.
    • 18
      Prejudicado o Destaque de Bancada nº 13, do PSDB, para votação do inciso IV do art. 7 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 4.
    • 17
      Prejudicadas as Emendas Aglutinativas nº 9 e 10.
    • 16
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 11. Sim: 444; Não: 7; Abst. 10; Total: 461.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. João Fontes (PT-SE), Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ) e Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
    • 14
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 11, apresentada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 13
      Mantido o texto. Sim: 361; Não: 104; Abst.: 9; Total: 474.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM) e Dep. José Pimentel (PT-CE).
    • 11
      Votação do § 7º do art. 40 constante do art. 1º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 4, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 10
      Mantida a expressão. Sim: 403; Não: 27; Abst.: 34; Total: 464.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), Dep. Severino Cavalcanti (PP-PE) e Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE).
    • 8
      Votação da expressão "ou de qualquer natureza", contida no inciso XI do art. 37, constante do art. 1º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 4, objeto do Requerimento de DVS da Bancada nº 3 do PTB.
    • 7
      Mantida a expressão. Sim: 436; Não: 3; Abst.: 19; Total: 458.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP).
    • 5
      Votação da expressão "percebidos cumulativamente ou não", contida no inciso XI do art. 37, constante do art. 1º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 4, objeto do Requerimento de DVS nº 2 da Bancada do PTB.
    • 4
      Retirado pelo autor, Dep. José Militão, na qualidade de Líder do PTB, o Destaque de Bancada nº 4 do PTB para votação das expressões "do Governador no âmbito do Poder Executivo, dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e" e "no âmbito do Poder Judiciário dos Estados, do Ministério Público dos Estados e da Defensoria Pública dos Estados", contidas no inciso XI do art. 37, constantes do art. 1º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 4.
    • 3
      Retirado pelo Líder do PFL, José Carlos Aleluia, todos os Requerimentos que solicitam preferência para os Destaques de sua Bancada.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento do Sr. Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita preferência para que o Destaque de Bancada nº 9, do PFL, seja votado em primeiro lugar.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno.