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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20/08/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Início
- 20/08/2003 às 11:52
- Término
- 20/08/2003 às 12:32
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 53/2003 CDU - Requer a participação como representante desta Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior no 14º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito.
- Autor: Claudio Cajado (PFL-BA)
Passo a Passo
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Aprovado o Requerimento
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REQ 48/2003 CDU - Solicita que sejam convidados representantes da Coordenadoria de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Kátia Rejane Rodrigues Guimarães, Promotora de Justiça, Dr. Francisco José Maia Guedes, Promotor de Justiça, e Sr. Moisés Ferreira Alencastro e Souza, Secretário Geral da Coordenação de Defesa da Infância e Juventude, para apresentarem a esta digníssima comissão o projeto "Crescendo juntos" de ressocialização de jovens infratores.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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Aprovado o Requerimento
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REQ 50/2003 CDU - solicita a realização de um seminário para tratar do tema: "Ordenamento Territorial e gestão das regiões metropolitanas brasileiras
- Autores: Claudio Cajado (PFL-BA), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
Passo a Passo
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Aprovado o Requerimento
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REQ 51/2003 CDU - Solicita seja convidado o Senhor Luiz Carlos Mendonça de Barros, para discutir sobre o financiamento para o setor elétrico, dentro do programa de privatizações.
- Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado o Requerimento
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REQ 52/2003 CDU - Requer a realização de quatro reuniões de debate, para discutir com a sociedade o Projeto de Lei Complementar nº 76/2003, do Poder Executivo, que institui a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) .
- Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
Passo a Passo
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Aprovado o Requerimento
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PL 384/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
- Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
- Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)
Passo a Passo
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Adiada a Votação por Falta de Quorum
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