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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20/08/2003

Informações

Início
20/08/2003 às 11:52
Término
20/08/2003 às 12:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 53/2003 CDU - Requer a participação como representante desta Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior no 14º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito.

    • Autor: Claudio Cajado (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 48/2003 CDU - Solicita que sejam convidados representantes da Coordenadoria de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Kátia Rejane Rodrigues Guimarães, Promotora de Justiça, Dr. Francisco José Maia Guedes, Promotor de Justiça, e Sr. Moisés Ferreira Alencastro e Souza, Secretário Geral da Coordenação de Defesa da Infância e Juventude, para apresentarem a esta digníssima comissão o projeto "Crescendo juntos" de ressocialização de jovens infratores.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 50/2003 CDU - solicita a realização de um seminário para tratar do tema: "Ordenamento Territorial e gestão das regiões metropolitanas brasileiras

    • Autores: Claudio Cajado (PFL-BA), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 51/2003 CDU - Solicita seja convidado o Senhor Luiz Carlos Mendonça de Barros, para discutir sobre o financiamento para o setor elétrico, dentro do programa de privatizações.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 52/2003 CDU - Requer a realização de quatro reuniões de debate, para discutir com a sociedade o Projeto de Lei Complementar nº 76/2003, do Poder Executivo, que institui a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) .

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

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      Aprovado o Requerimento

  • PL 384/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

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      Adiada a Votação por Falta de Quorum