Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL QUE TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO (PEC 015/15) 14/03/2017 - O Fundeb, efeito redistributivo e cooperação entre os entes federados no setor educacional: análise

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
O Fundeb, efeito redistributivo e cooperação entre os entes federados no setor educacional: análise
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
14/03/2017 às 14:59
Término
14/03/2017 às 17:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 13/2017 PEC01515 => PEC 15/2015 - Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a importância da perenidade do FUNDEB, notadamente para os Municípios. Convidados: 1. Senhora Sueli Nobre, Ex. Secretária Municipal de Educação de Montes Claros - MG; e 2. Senhora Ana Angélica Gonçalves Paiva, professora, Especialista e Mestre em Educação.

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações para incluir as seguintes pessoas:

      1) Professor João Batista dos Mares Guia (sociólogo e consultor educacional).

      2) Jonatas Gonçalves Rêgo (Secretário Municipal de Educação de Mirabela - Minas Gerais).

  • REQ 14/2017 PEC01515 => PEC 15/2015 - Requer a realização de Encontro no Município de Fortaleza, no Estado de Ceará, para discutir a PEC nº 15 de 2015.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Raquel Muniz.

  • REQ 15/2017 PEC01515 => PEC 15/2015 - Requer a realização de seminário para debater a PEC nº 15 de 2015, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Convidados: 1) Vereadora LORENY - comissão de educação da câmara legislativa de Taubaté; 2) Universidade unitau reitor - Prof. Dr. José Rui Camargo; 3) UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - presidente; e 4) Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Regional de Taubaté - Irani Auxiliadora Alves.

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende e Raquel Muniz.