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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA 22/02/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
22/02/2017 às 10:10
Término
22/02/2017 às 13:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 73/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requerimento de Audiência Pública na Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 (Reforma Previdenciária)

    • Autor: Paulinho da Força (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 82/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. Representantes das seguintes entidades: FENASPS - CNTE - CONTAG - CUT - OAB

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 83/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. Representantes das seguintes entidades: Sindifisco Nacional - Sindireceita - SINAIT - SINAL.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 84/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. Representantes das seguintes entidades: COBAP - MOSAP - IDBPrev - SINDPREV-DF.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 85/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. Convidados: Luciana Jacoude - Técnica do IPEA; e Maria José Freitas - Técnica do INSS.

    • Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 86/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016 Convidados: Ricardo Antunes e Plinio de Arruda Sampaio Jr. - Professores da UNICAMP.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 88/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016 Convidada: Sra Joana Mostafa, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 89/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 287/2016 no que diz respeito à carreira dos professores. Convidados: representantes das seguintes entidades: CNTE - CONTEE - DIEESE - ANDES e Ministério da Educação.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 94/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - "Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido Thais Maria Riedel de Resende Zuba".

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 96/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Solicita seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes de Entidades de Professores, Profissionais da Educação e Alunos

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 99/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - "Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida Dra Jane Lucia Wilhelm Berwanger".

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 103/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - "Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida Mirian Stein, representante do Portal dos Aposentados."

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 111/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater propostas relativas à Reforma da Previdência, com o convidado Pedro da Silva Cavalcanti, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 114/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a inclusão de representantes de entidades às audiências públicas que debaterão a Reforma da Previdência Convidados: Pedro da Silva Cavalcanti - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF Eduardo Rolim de Oliveira - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES

    • Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 116/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requerem que a Comissão Especial da PEC 287/16 - Reforma da Previdência oficialize pedido de informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda.

    • Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 117/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a realização de audiência pública onde será ouvido o Sr. Carlos Silva - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SNAIT

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 122/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Solicita seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes de movimentos sociais e entidades de trabalhadores rurais, para auxiliar no debate sobre a seguridade social, que estabelece regras de transição e dá outras providências.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 123/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater a isenção das contribuições previdenciárias para entidades beneficentes de assistência social. (filantrópicas) Convidados: Tomaz de Aquino Rezende - Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Ricardo Monello - Contador, Auditor e Advogado Eduardo Pannuzio - Doutor em Direito do Estado pela USP

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 129/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a de inclusão da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - FENOJUS, em audiência pública a ser realizada na Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à Constituição nº 287, de 2016, do Poder Executivo

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 130/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a realização de Seminário Internacional para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências (Reforma da Previdência), com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.