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MESA DIRETORA 09/02/2017

Informações

Local
Gabinete da Presidência
Início
09/02/2017 às 11:48
Término
09/02/2017 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 51

  • RIC 2307/2016 - Solicita informações ao Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2308/2016 - Solicita informações ao Senhor Bruno Araújo, Ministro de Estado das Cidades, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2309/2016 - Solicita informações ao Senhor Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2310/2016 - Solicita informações ao Senhor Eliseu Padilha, Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2311/2016 - Solicita informações ao Senhor Raul Jungman, Ministro de Estado da Defesa, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2312/2016 - Solicita informações ao Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2313/2016 - Solicita informações ao Senhor Mendonça Filho, Ministro de Estado da Educação, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2314/2016 - Solicita informações ao Senhor Leonardo Picciani, Ministro de Estado do Esporte, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2315/2016 - Solicita informações ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2316/2016 - Solicita informações ao Senhor Marcos Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2317/2016 - Solicita informações ao Senhor Helder Barbalho, Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2318/2016 - Solicita informações ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2319/2016 - Solicita informações ao Senhor Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2320/2016 - Solicita informações ao Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2321/2016 - Solicita informações ao Senhor Dyogo Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2322/2016 - Solicita informações ao Senhor Mauricio Quintella, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2323/2016 - Solicita informações ao Senhor Torquato Jardim, Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controle, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2324/2016 - Solicita informações ao Senhor Ronaldo Nogueira, Ministro de Estado do Trabalho, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2325/2016 - Solicita informações ao Senhor José Serra, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2326/2016 - Solicita informações ao Senhor Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2399/2016 - Solicita informações ao Senhor José Serra, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2411/2016 - Solicita informações ao Senhora Grace Maria Fernandes Mendonça, Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2412/2016 - Solicita informações ao Senhor Blairo Borges Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2413/2016 - Solicita informações ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2414/2016 - Solicita informações ao Senhor José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2415/2016 - Solicita informações ao Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2416/2016 - Solicita informações ao Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2417/2016 - Solicita informações ao Senhor José Serra, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2418/2016 - Solicita informações ao Senhor Ricardo José Magalhães Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2419/2016 - Solicita informações ao Senhor Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro de Estado Gabinete de Segurança Institucional, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2420/2016 - Solicita informações ao Senhor Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2421/2016 - Solicita informações ao Senhor Torquato Lorena Jardim, Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2422/2016 - Solicita informações ao Senhor Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro de Estado do dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2423/2016 - Solicita informações ao Senhor Marx Beltrão Lima Siqueira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2424/2016 - Solicita informações ao Senhora Eliseu Lemos Padilha Ministro de Estado da Casa Civil, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2425/2016 - Solicita informações ao Senhor Bruno Cavalcanti de Araújo Ministro de Estado das Cidades, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2426/2016 - Solicita informações ao Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2427/2016 - Solicita informações ao Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2428/2016 - Solicita informações ao Senhor Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2429/2016 - Solicita informações ao Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2430/2016 - Solicita informações ao Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2431/2016 - Solicita informações ao Senhor Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Ministro de Estado do Esporte, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2432/2016 - Solicita informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2433/2016 - Solicita informações ao Senhor Helder Zahluth Barbalho, Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2474/2016 - Requer informações sobre o montante arrecadado com aplicação de multas de trânsito e a respectiva destinação desse montante.

    Aprovada

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2499/2016 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, sobre critérios para inclusão de imóveis no Programa Minha Casa, Minha Vida.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2500/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes ao DATASUS e à morte de mulheres decorrente do aborto no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2502/2017 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das Investigações que estão ocorrendo para elucidar o desaparecimento de um grupo de brasileiros que iriam tentar entrar nos Estados Unidos, a partir da rota Nassau - Bahamas até Miami.

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2503/2017 - Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Fazenda acerca da Dívida da Previdência Social do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2504/2017 - Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério dos Transportes no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) acerca da queda do avião de prefixo PR-SOM, modelo "Hawker Beechcraft King Air" C90, que ocorreu no dia 19 de janeiro de 2017, vitimando todos os ocupantes, incluindo o Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

    Aprovada

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

  • RIC 2505/2017 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual o cronograma de execução do Linhão do Tucuruí, bem como se existe recurso para toda obra, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017.

Propostas não analisadas 1

  • RIC 2501/2017 - Requerem, nos termos da Constituição da República, art. 50, § 2º, e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial ao art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça e Cidadania informações sobre o sistema penitenciário nacional.

    • Autores: Padre João (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), WADIH DAMOUS (PT-RJ)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Pela Recusa.