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PL 3372/1997 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos no sistema de transporte público coletivo intermunicipal.

Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
Relator: Caetano (PT-BA)

PL 1450/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.

Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
Relator: Miguel Haddad (PSDB-SP)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

18/06/2024

Aprovada a Redação Final.

PL 1765/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.

Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
Relator: Caetano (PT-BA)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

25/11/2021

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

16/11/2021

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 5875/2016, do PL 7111/2017, do PL 3655/2019, do PL 6701/2016, do PL 9783/2018, do PL 2899/2020, do PL 309/2019, e do PL 5099/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

07/07/2021

Aprovado o Parecer.

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

25/05/2021

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 5875/2016, do PL 7111/2017, do PL 3655/2019, do PL 6701/2016, do PL 9783/2018, do PL 2899/2020, do PL 309/2019, e do PL 5099/2020, apensados, com substitutivo.

PL 5645/2016 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)
Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

27/03/2019

Aprovada a Redação Final.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20/12/2016

Propostas não analisadas 4