Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 29/03/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Adérmis Marini por Participante Cabo Sabino

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Adérmis Marini

Troca da mesa Presidente Adérmis Marini por Participante Cabo Sabino

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Adérmis Marini

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
29/03/2017 às 14:52
Término
29/03/2017 às 15:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 10

  • REQ 89/2017 CPD - Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Diretos das Pessoa com Deficiência, a fim de debater a "A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, que trata da Reforma da Previdência, mais especificamente sobre a desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Benefício de Prestação Continuada-BPC e assuntos relacionados a deficiência. "

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • REQ 90/2017 CPD - Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir os impactos da reforma previdenciária nos direitos das pessoas com deficiência.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

  • REQ 91/2017 CPD - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com vistas a discutir a situação e contratação de tradutor e intérprete de LIBRAS nas instituições federais de ensino.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • REQ 92/2017 CPD - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a regulamentação do § 11 do art. 20 da Lei Orgânica de Assistência Social.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

  • REQ 93/2017 CPD - Requer a realização de seminário internacional para debater a educação ao longo da vida, em conjunto com a Comissão de Educação.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Adérmis Marini (PSDB-SP).

  • REQ 94/2017 CPD - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a inserção de autistas no mercado de trabalho

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Francischini (SD-PR).

  • REQ 95/2017 CPD - Requer a realização de Encontros nos Municípios de Juazeiro do Norte e Quixadá, ambos no Estado de Ceará, para debater o impacto da Reforma da Previdência para pessoas com deficiência.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

  • REQ 96/2017 CPD - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Gente da Gente" da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência com ativistas e gestores de organizações da sociedade civil para debater assuntos de interesse das Pessoas com Deficiência, estabelecendo um espaço permanente de diálogo.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

  • PL 4121/2015 - Acrescenta o parágrafo único no art. 12 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a obrigatoriedade dos cardápios em Braille nos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6338/2016 - Estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado