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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 29/03/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 29/03/2017 às 15:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 6
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PL 6759/2010 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição genética para essas doenças.
- Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/12/2023Aprovada a Redação Final.
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PL 6820/2010 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para garantir o oferecimento de vacinação antipapilomavírus humano (HPV) à população.
- Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/08/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/07/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)10/07/2018Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)26/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Saúde (CSAUDE)20/03/2013Aprovado o Parecer por Unanimidade.
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PL 6/2015 - Fica instituída a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de maio.
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)04/06/2018Comissão de Saúde (CSAUDE)13/09/2017Comissão de Saúde (CSAUDE)13/09/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)05/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)23/03/2017
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PL 3901/2015 - Inclusão da alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080 - de 19 de setembro de 1990.
- Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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PL 4641/2016 - Altera a Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
- Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
- Relatora: Gorete Pereira
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PL 5465/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para regular a divulgação do serviço telefônico de denúncias a respeito de violência contra a mulher.
- Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/07/2025Aprovada a Redação Final.
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