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PLENÁRIO 12/08/2003

Informações

Local
Plenário
Início
12/08/2003 às 09:24
Término
12/08/2003 às 14:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 121/2003 - Dispõe sobre a criação de subsidiárias integrais do Branco do Brasil S. A., para atuação no segmento de microfinanças e consórcios.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 17

      Adiada a votação em face do encerramento da sessão.

    • 16

      Encerrada a Discussão

    • 15

      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do PFL.

      Sim: 243; Não: 32; Abst.: 1: Total 276.

      Aprovado o Requerimento.

    • 14

      Aprovado o Requerimento.

    • 13

      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 12

      Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão da matéria.

    • 11

      Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

    • 10

      Rejeitado o Requerimento.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP).

    • 8

      Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL que solicita, nos termos do § 3º do art. 6º da Resolução nº 1, de 2002-CN, o adiamento da discussão por 01 sessão.

    • 7

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Neuton Lima, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; e rejeição das Emendas de nºs 1 a 3.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Neuton Lima, para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional à esta MPV e às Emendas a ela apresentadas.

    • 5

      Verificação de votação solicitada pelo Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB.

      Sim: 51; Não: 266; Abst.: 1; Total: 318.

      Rejeitado o Requerimento.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM) e Dep. Gilmar Machado (PT-MG).

    • 2

      Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 122/2003 - Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Afonso (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 121, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 123/2003 - Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 121, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

    • 1

      Discussão em turno único