Acompanhe

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Flexa Ribeiro por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Telmário Mota por Participante Flexa Ribeiro

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
14/12/2016 às 18:52
Término
14/12/2016 às 20:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MPV 743/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 789.947.044,00, para o fim que especifica

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 18/2016 CN - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Braga

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • CAE 3/2016 CMO => PLN 18/2016 CN - Diretrizes e orientações para a apresentação e análise da admissibilidade de emendas de Relator-Geral ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017, PL nº 18/2016-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017", em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 8

  • COI 2/2016 CMO => PLN 18/2016 CN - propõe Atualização do Anexo VI - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com indícios de irregularidades Graves constantes do PL nº 18/2016-CN,- PLOA 2017) Coordenador do COI: Senador Telmário Mota VOTO: pela aprovação deste relatório, com proposta de atualização do Anexo VI do PLN 18/2016 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 20 17), constantes do Anexo 2 que contempla o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira das seguintes obras e serviços limitado exclusivamente aos empreendimentos, contratos, convênios, editais e outros elementos semelhantes nominados na coluna "Objeto" do quadro de bloqueio constante do voto: I) Implantação da Usina Termonuclear de Angra 3 - RJ; II) Obras de construção da BR-040/RJ; III) Construção da Vila Olímpica - Parnaíba/PI; IV) Construção do Hospital Regional em Queimados/RJ; V) BRT de Palmas/TO; VI) Controle do corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 1; VII) Sistema de esgotamento sanitário (SES) de Parnamirim/RN; VIII) Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho/RO; e IX) Canal do Sertão - Alagoas.

    • Autor: do Sr. Telmário Mota
    • Relator: Telmário Mota

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • COI 1/2016 CMO => AVN 8/2016 CN - sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2016, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, referente ao AVN 8/2016. Coordenador do COI: Senador Telmário Mota VOTO: não propõe o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira do empreendimento e arquivar o Aviso nº 327-Seses-TCU-Plenário da obra Usina Hidroelétrica São Domingos - MS.

    • Autor: do Sr. Telmário Mota

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • COI 1/2016 CMO => AVN 19/2016 CN - sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2016, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, referente ao AVN 19/2016. Coordenador do COI: Senador Telmário Mota VOTO: propõe o bloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado, da execução física, orçamentária e financeira do Termo Aditivo 12/2014 do Contrato PG-138/95-00 das Obras de construção da BR-040 -RJ.

    • Autor: do Sr. Telmário Mota

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • COI 1/2016 CMO => AVN 24/2016 CN - sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2016, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, referente ao AVN 24/2016. Coordenador do COI: Senador Telmário Mota VOTO: que propõe o bloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado, da execução física, orçamentária e financeira do Contrato 029/2015 e do Edital 022/2014 do Hospital Regional em Queimados - RJ.

    • Autor: do Sr. Telmário Mota

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • COI 1/2016 CMO => AVN 9/2016 CN - sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2016, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, referente ao AVN 9/2016. Coordenador do COI: Senador Telmário Mota VOTO: 1) não propõe o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira: I) Contratos GAC.T/CT-4500167239 e GAC.T/CT-4500167242 da obra Usina Termonuclear de Angra III; II) Contrato 0800.0033808.07.2 da obra Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife - PE; III) Contratos 21/2001, 13/2006, 16/2006, 58/2009, 60/2009, 14/2006 e 15/2006 da obra Construção da Ferrovia Norte-Sul - GO; IV) Contrato 7/2010 da obra Obras do Terminal Fluvial de Barcelos - AM; V) Contratos 484/2009-00, 492/2009-00, 491/2009-00 da obra BR-448 - Implantação e Pavimentação - RS; VI) Contratos 01/93-CPL-AL, 10/2007- CPL/AL e manter o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira do Contrato 58/2010 da obra Canal do Sertão - Alagoas ; VII) Edital 03/2015/SIURB da obra Corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 3; e VIII) Edital 03/2015/SIURB da obra BRT-SP - Itaim Paulista / São Mateus. 2) manter o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira do Contrato 58/2010 da obra Canal do Sertão - Alagoas e do Contrato 043/SIURB/13 e do Edital 01/2012 do Corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 1. 3) que propõe o desbloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado,da execução física, orçamentária e financeira do Contrato de repasse 645528 e manter o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira do Contrato de repasse 743253 da obra Construção da Vila Olímpica - Parnaíba/PI.

    • Autor: do Sr. Telmário Mota

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • COI 1/2016 CMO => AVN 22/2016 CN - sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2016, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, referente ao AVN 22/2016. Coordenador do COI: Senador Telmário Mota VOTO: propõe o bloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado, da execução física, orçamentária e financeira do do Edital 1/2015 e do Termo de Compromisso 683171 da obra BRT de Palmas - TO.

    • Autor: do Sr. Telmário Mota

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • COI 1/2016 CMO => AVN 23/2016 CN - sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2016, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, referente ao AVN 23/2016. Coordenador do COI: Senador Telmário Mota VOTO: 1)não propõe o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira do Contrato GAC.T/CT-4500151462 da obra Usina Termonuclear de Angra III - RJ; 2) propõe o bloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado, da execução física, orçamentária e financeira dos Contratos GAC.T/CT-4500146846 e GAC.T/CT-4500160692 da obra Usina Termonuclear de Angra III - RJ.

    • Autor: do Sr. Telmário Mota

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • COI 1/2016 CMO => AVN 14/2016 CN - sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2016, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, referente ao AVN 14/2016. Coordenador do COI: Senador Telmário Mota VOTO: não propõe o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira dos Contratos GAC.T/CT-4500167239 e GAC.T/CT-4500167242 da obra Usina Termonuclear de Angra III - RJ.

    • Autor: do Sr. Telmário Mota

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado