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PLENÁRIO 08/12/2016

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ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

PAUSA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/12/2016 às 09:01
Término
08/12/2016 às 13:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PRC 76/2015 - Cria a Coordenação de Acessibilidade na estrutura administrativa da Diretoria-Geral.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 8

      Promulgada a Resolução nº 19/2016.

      DCD de 09/12/16 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao 218.

    • 7

      A matéria vai à promulgação (PRC 76-A/2015).

      DCD de 09/12/16 PÁG 33 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Resolução.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 165/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 165-C/2015).

      DCD de 09/12/16 PÁG 37 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 165, de 2015.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 434/2016 - Aprova o texto do Ajuste Complementar Técnico ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana Sobre Cooperação em Matéria de Defesa, Relacionado à Cooperação no Campo Aeroespacial, firmado em Roma, em 30 de setembro de 2014.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 434-B/2016).

      DCD de 09/12/16 PÁG 38 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 434, de 2016.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 4990/2016 => PL 5130/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), do Líderes, Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Folletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 5030/2016 => PLP 181/2015 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), ALFREDO KAEFER (PSL-PR), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ANTÔNIO JÁCOME (PTN-RN), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Paulo Folletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), RONALDO LESSA (PDT-AL), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 5500/2016 - Requer a criação de Comissão Externa com ônus para a Câmara dos Deputados, com a finalidade de acompanhar a situação hídrica dos Municípios do Estado do Ceará, com foco nas obras emergenciais e estruturantes.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 5542/2016 - Requer a criação de Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de Segurança Pública mortos em serviço.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • MSC 442/2016 => MSC 296/2001 - Solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 296, de 2001, referente ao texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília, em 18 de abril de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem 442 de 2016, que solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 296 de 2001.

    • 1

      Votação em turno único.

  • PRC 21/2015 - Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.