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COMISSÃO DE SAÚDE 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FIM DA PAUSA

PAUSA

Fim da Votação

Início da Votação

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 14/12/2016 às 09:42
Término: 14/12/2016 às 12:42
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 49

PL 2908/2015 - Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Alan Rick (PRB-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 451/2011 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social - PRONAS e dá outras providências.
- Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
- Relator: Dr. Jorge Silva
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 508/2015 - Altera o art. 242, da Lei Nº 8.069, de 30 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), revoga o inciso V, do parágrafo único, do art. 16, da Lei Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), revoga os arts. 18 e 19 do Decreto-Lei Nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei de Contravenções Penais).
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 654/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de amálgama dentária, composta por mercúrio, para restauração dentária.
- Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Relator: Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 741/2015 - Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, da Subemenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Projeto de Lei nº 7.918/2017, apensado.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  14/08/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  07/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição do PL 7918/2017, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1052/2015 - Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
- Relator: Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 4.089/2015, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição deste e do PL 4089/2015, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 4089/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5193/2016 - Acrescenta o § 2° ao art. 1° da Lei n° 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, para que sejam aplicáveis às instituições previdenciárias.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 10136/2018, e do PL 2862/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6751/2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/12/2016
  
  Parecer pela aprovação do PL nº 6751/2010, com Complementação de Voto, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6815/2010 - Dá nova redação ao art. 255 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acerca do poder familiar e da classificação indicativa do Estado.
- Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.
PL 3253/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), para estabelecer o atendimento prioritário de jovens egressos de abrigos pelo Projovem Trabalhador.
- Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
- Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  06/06/2023
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  23/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSC-PB), pela aprovação do PL 3253/2012, e pela rejeição do PL 7359/2010, do PL 5709/2009, e do PL 4099/2015, apensados.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/08/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs 7359/10, 5709/09 e 4099/15, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5312/2005 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências.
- Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 671/2011 - Dispõe sobre o custeio das faturas de consumo de energia elétrica e de água dos hospitais universitários públicos federais.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/10/2011
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2097/2011 - Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal.
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  11/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3907/2015 e do PL 10507/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (atualmente Comissão de Administração e Serviço Público) e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 8.113/2014, 3.326 e 3.958, ambos de 2015.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/06/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.542/11, 3.907/15 e 10.507/18, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 8.113/14, 2.717/15, 3.326/15 e 3.958/15, apensados.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3326/2015, do PL 3907/2015, do PL 10507/2018, e do PL 3958/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8113/2014, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com emendas.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  30/10/2013
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3394/2012 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4146/2012 - Acrescenta dispositivo ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo que, antes da demissão pela hipótese prevista na alínea "f", o empregado que apresente indícios de dependência química seja encaminhado a tratamento médico visando a sua reabilitação.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Dr. Jorge Silva
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4455/2012 - Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4590/2012 - Dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes após as vinte e duas horas, nos locais que especifica.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  05/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com 2 emendas.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Eurico.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.
- Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5056/2013 - Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5060/2013 - Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5383/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6891/2013 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  05/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 7430/2014, do PL 4292/2016, do PL 1922/2015, do PL 2356/2015, e do PL 9804/2018, apensados, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 7430/2014, do PL 4292/2016, do PL 1922/2015, do PL 2356/2015, e do PL 9804/2018, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6951/2013 - Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.
- Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7047/2014 - Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.
- Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/10/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Carlos Gomes.
PL 7153/2014 - Destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7941/2014 - Acresce dispositivo à Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social, e dá outras providências.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7977/2014 - Destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para apoiar pesquisas científicas, inclusive com células tronco, visando à cura de doenças neurodegenerativas.
- Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
- Relator: Wilson Filho
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 13/2015 - Inclui os medicamentos para disfunções tiroidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que "autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências".
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/09/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 103/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Dr. João (PR-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o parecer da relatora, Deputada Leandre (PV-PR). Lido pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  29/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/12/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/06/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Pompeo de Mattos, em 2015.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  18/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  26/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) - Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adelmo Carneiro Leão, apresentou voto em separado o Deputado Marcus Pestana.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 734/2015 - Altera o Inciso XVI do Art. 7º da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para aplicar alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI ao sal para consumo humano e de uso doméstico comercializado no território nacional e dá outras providências.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8679/2017, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1068/2015 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para configurar a ausência de notificação de doenças pelos profissionais da saúde como infração sanitária.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1645/2015 - Dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral
- Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Eduardo Barbosa.
PL 2370/2015 - Altera o artigo 115 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2977/2015 - Acrescenta inciso IV ao art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para adicionar ao dispositivo a hipótese de inexigibilidade de licitação que especifica, e dá outras providências.
- Autora: Leandre (PV-PR)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/04/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3145/2015 - Acrescenta inciso aos artigos 1.962 e 1.963 da Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, de modo a possibilitar a deserdação nas hipóteses de abandono.
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3319/2015 - Dispõe sobre dedutibilidade na apuração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas de incentivos às ações relacionadas ao Estatuto da Juventude
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4008/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5077/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett.
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5248/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
- Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5284/2016 - Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5298/2016 - Acresce dispositivo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para responsabilizar financeiramente o motorista que pratica crime de homicídio ou lesão corporal com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 14/12/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Dulce Miranda

Fim da Votação

Conceição Sampaio

Benedita da Silva

Conceição Sampaio

Zenaide Maia

Conceição Sampaio

Jhonatan de Jesus

Início da Votação

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Pepe Vargas

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Pepe Vargas

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Mandetta

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Jones Martins

Conceição Sampaio

Jorge Solla

Conceição Sampaio

Jorge Solla

Conceição Sampaio

FIM DA PAUSA

PAUSA

Jorge Solla

Benedita da Silva

Conceição Sampaio

Jones Martins

Conceição Sampaio

Jorge Solla

Conceição Sampaio

Flavinho

Conceição Sampaio

Jorge Solla

Conceição Sampaio

Benedita da Silva

Conceição Sampaio

Mandetta

Pepe Vargas

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Jorge Solla

Mandetta

Conceição Sampaio

Jorge Solla

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Eduardo Barbosa

Conceição Sampaio

Flavinho

Conceição Sampaio

Jones Martins