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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 08/12/2016

Arthur Lira
1 Exibindo a parte 2

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/12/2016 às 09:35
Término
08/12/2016 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLN 19/2016 CN - Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

Propostas não analisadas 18

  • MPV 743/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 789.947.044,00, para o fim que especifica

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • RPLE 2 CMO => PLN 18/2016 CN - que altera o Parecer Preliminar ao PL nº 18/2016

    • Autor: do Sr. Eduardo Braga

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 1/2016 CMO - Área Temática I - Transporte Relator Setorial n. 1/2016, Deputado Milton Monti: Área Temática I - Transporte. Recebido, em 05.12.2016, às 15h40min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática I - Transporte, do Relator Setorial, Deputado Milton Monti, com voto aprovação da parte do Projeto de Lei n.º 18, de 2016-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática I – Transporte, com as alterações propostas no Relatório e decorrentes das emendas aprovadas pelo Relator Setorial.

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 2/2016 CMO - Área Temática II - Saúde Relator Setorial Deputado Lúcio Vale. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas, inclusive de relator, e dos ajustes técnicos de que trata o item 7.1 deste Relatório relativos à redação dos descritores das ações "216O" e "7656"; e autorize o Relator-Geral a implementar: a correção prevista no item 7.1 deste Relatório, referente ao remanejamento de recursos da ação "216O"; e as indicações constantes do item 9 deste Relatório.

    • Autor: LÚCIO VALE (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 3/2016 CMO - Área Temática III - Educação e Cultura Relator Setorial: Deputado Sergio Souza (PMDB-PR) VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática III - Educação e Cultura.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 4/2016 CMO - Área Temática IV - Integração Nacional Relator Setorial: Senador Waldemir Moka VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática IV, nos termos apresentados pelo Poder Executivo,com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.

    • Autor: do Sr. Waldemir Moka

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 5/2016 CMO - Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário Relator Setorial: Deputado Adelmo Carneiro Leão. VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2017 na forma do PLN nº 18, de 2016-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário, encaminhada pelo Poder Executivo na Mensagem Presidencial nº 472, de 2016, na origem, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 6/2016 CMO - Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano Relator Setorial: Senador Fernando Bezerra Coelho VOTO: pela aprovação do PLN nº 18, de 2016-CN, na forma da Mensagem nº 472/16, relativamente ao Ministério das Cidades, com as alterações derivadas das emendas acolhidas pelo Relator Setorial, e contempladas com os recursos discriminados nos anexos ao Relatório.

    • Autor: do Sr. Fernando Bezerra Coelho

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 7/2016 CMO - Relator Setorial Área VII - Turismo Relator Setorial: Deputado Paulão VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016 - CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas a esta Área Temática, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 8/2016 CMO - Área Temática VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicações Relator Setorial: Deputado Rodrigo de Castro. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática VIII com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente.

    • Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 9/2016 CMO - Área Temática IX - Minas e Energia Relator Setorial: Deputado Bebeto VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016 - CN, na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática IX - Minas e Energia com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas pelo Relator.

    • Autor: BEBETO (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 10/2016 CMO - Área Temática X - Esporte Relator Setorial: Senador Zeze Perella. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016 ? CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente ao órgão orçamentário integrante da Área Temática X - Esporte, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente.

    • Autor: do Sr. Zeze Perrella

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 11/2016 CMO - Área Temática XI - Meio Ambiente Relator Setorial: Deputado Júlio César. VOTO: voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática XI, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 12/2016 CMO - Área Temática XII - Fazenda e Planejamento Relator Setorial: Senador Flexa Ribeiro. VOTO: pela aprovação do PLN nº 18/2016-CN, relativamente aos órgãos orçamentários afetos a este Setor XII, isto é, o Ministério da Fazenda, com exceção da Unidade Orçamentária 25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, os seus órgãos supervisionados e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com as alterações derivadas das emendas aprovadas pela Relatoria Setorial, segundo discriminados nos anexos ao Relatório.

    • Autor: do Sr. Flexa Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 13/2016 CMO - Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas Relator Setoria: Deputado Cleber Verde. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016 - CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas a esta Área Temática, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 14/2016 CMO - Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social Relator Setorial: Deputado Paulo Azi. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016 - CN, relativamente à programação da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social, nos termos apresentados pelo Poder Executivo com as alterações decorrentes das emendas apresentadas e aprovadas.

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 15/2016 CMO - Área Temática XV - Defesa e Justiça Relator Setorial: Senador Otto Alencar VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 18, de 2016-CN, na parte referente aos órgãos da Área Temática 15 - Defesa e Justiça, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo e pela rejeição da emenda de remanejamento 50200005.

    • Autor: do Sr. Otto Alencar

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • RAT 16/2016 CMO - Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores Relator Setorial: Deputado Mário Negromonte Junior. VOTO: pela INADMISSÃO das emendas individuais de nºs 27120010 e 12680001 e pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas neste Relatório.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado