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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/08/2003

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
13/08/2003 às 12:35
Término
13/08/2003 às 13:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7069/2002 - Altera a redação do art. 8º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que "Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Ary Vanazzi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 49/2003 CDU - Requer voto de pesar pelo falecimento da Deputada Fracncisca Trindade

    • Autor: Claudio Cajado (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 40/2003 CDU - Requer convite ao Ministro da Saúde, Humberto Costa à Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 47/2003 CDU - Requer que sejam convidadas autoridades representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Agência de Desenvolvimento da Amazônia e o Ministro da Integração Nacional para, em audiência pública desta comissão, discutir as causas da recriação da Sudam.

    • Autor: PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com emenda.

      "requer que sejam convidadas autoridades da Agência de Desenvolvimento da Amazônia e os ministros da Integração Nacional e do Meio Ambiente, para em audiência pública desta Comissão, discutir as causas da recriação da SUDAM."

  • PL 288/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários para uso dos clientes nas agências bancárias publicas.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Joaquim Francisco

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Rogério Silva.

  • PL 384/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Votação por Falta de Quorum