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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 07/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
07/12/2016 às 11:31
Término
07/12/2016 às 12:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 1417/2015 - Tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 3670/2015 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que os animais não sejam considerados coisas, mas bens móveis para os efeitos legais, salvo o disposto em lei especial.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

  • PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com emenda, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

  • PL 2644/2015 - Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

    Aprovada com alterações

    • Autora: ELIZIANE GAMA (PPS-MA)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com emendas.

      Apresentou voto em separado o Deputado Josué Bengtson.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 139/2016 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre compostagem de resíduos sólidos orgânicos

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 4451/2016 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator.

  • PL 30/2015 - Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP**-RS)
    • Relator: Carlos Melles (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 3650/2015 - Altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de processos de extração.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator.

  • PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator.

  • PL 5058/2016 - Institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da área tributável dos imóveis rurais as áreas degradadas em recuperação ou efetivamente recuperadas

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.