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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 07/12/2016

Jaime Martins

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
07/12/2016 às 10:41
Término:
07/12/2016 às 12:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

Propostas não analisadas 4

  • PL 3372/1997 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos no sistema de transporte público coletivo intermunicipal.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
    • Relator: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1181/2007 - Acrescenta o inciso XVIII ao Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo que os trabalhadores associados às cooperativas habitacionais poderão dispor dos recursos do FGTS.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6743/2013 - Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Julio Lopes.

  • PL 5954/2016 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre contrapartidas a serem prestadas pelo beneficiário de outorga onerosa do direito de construir e de outorga onerosa pela alteração do uso do solo.

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.