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PLENÁRIO 30/11/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Waldir Maranhão por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Waldir Maranhão

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Orientação de Bancada

Encaminhamento de Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/11/2016 às 00:13
Término
30/11/2016 às 04:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) - Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; as Leis nºs 4.717, de 29 de junho de 1965, 4.737, de 15 de julho de 1965, 8.072, de 25 de julho de 1990, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.906, de 4 de julho de 1994, 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.613, de 3 de março de 1998, e 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da Iniciativa Popular
    • Relator: Onyx Lorenzoni

    Passo a Passo

    • 52

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4850-C/2016).

      DCD de 01/12/16, PÁG 42 COL 01.

    • 51

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 50

      Votação da Redação Final.

    • 49

      Retirado o destaque da bancada do PRB, para a votação em separado do parágrafo único do artigo 662, do Decreto Lei nº 3689, de 1941, com redação oferecida pelo artigo 86 do substitutivo adotado pela Comissão Especial, ao Projeto de Lei 4.850, de 2016, ou o dispositivo correspondente que vier a ser aprovado em Plenário - DTQ 24.

    • 48

      Retirado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado do Capítulo IV - Das Medidas de Incentivo ao Reportante - DTQ 7.

    • 47

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do artigo 110 do Decreto-Lei 2.848, de 1940, na redação dada pelo artigo 83 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial - DTQ 5.

    • 46

      Retirado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado do Título III - Do Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de interesse público, constante do substitutivo adotado pela Comissão Especial - DTQ 2.

    • 45

      Suprimido o texto. Sim: 32; Não: 328; Abstenção: 1; Total: 361.

    • 44

      Encaminhou a Votação o Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).

    • 43

      Votação do inciso IV do artigo 103 do substitutivo adotado pela Comissão Especial do Projeto de Lei nº 4850, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR - DTQ 23.

    • 42

      Suprimido o texto. Sim: 35; Não: 322; Total: 357.

    • 41

      Encaminhou a Votação o Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

    • 40

      Votação do §6º do artigo 44-D, constante do artigo 97 do substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei 4.850, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 18.

    • 39

      Aprovada a Emenda n° 3. Sim: 285; Não: 72; Abstenções: 3; Total: 360.

    • 38

      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Carlos Marun (PMDB-MS).

    • 37

      Votação da Emenda n° 3, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB e PEN - DTQ 13.

    • 36

      Suprimido o texto. Sim: 143; Não: 207; Total: 350.

    • 35

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 34

      Votação do artigo 95 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4.

    • 33

      Suprimido o texto. Sim: 76; Não: 280; Total: 356.

    • 32

      Encaminharam a Votação: Dep. Fausto Pinato (PP-SP) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 31

      Votação dos §§ 7º a 10 do artigo 17, constante do artigo 94 do substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei 4.850, de 2016, com vistas a sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PP- DTQ 17.

    • 30

      Suprimido o texto. Sim: 151; Não: 220; Abstenção:1; Total: 372.

    • 29

      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 28

      Votação do artigo 87 (que introduz o capítulo 1-A no Título I do Livro II do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941) do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 14.

    • 27

      Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 222; Total: 395.

    • 26

      Encaminharam a Votação: Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 25

      Votação do artigo 85 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, e, por consequência, o parágrafo único do artigo 41, constante do artigo 86 do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 21.

    • 24

      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do artigo 117, do Decreto Lei nº 2.848, de 1940, com redação dada pelo artigo 83 do substitutivo adotado pela Comissão Especial - DTQ 19.

    • 23

      Aprovada a Emenda n° 11. Sim: 301; Não: 107; Total: 408.

    • 22

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 21

      Votação da Emenda n°11, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 16.

    • 20

      Suprimido o texto. Sim: 152; Não: 210; Abstenção: 1; Total: 363.

    • 19

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 18

      Votação do § 4º do artigo 33 do Decreto-Lei 2.848, de 1940, na redação dada pelo artigo 83 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 6.

    • 17

      Suprimido o texto. Sim: 97; Não:317; Total: 414.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE).

    • 15

      Votação do Título IV ("Da ação de extinção de domínio") do substitutivo adotado pela comissão especial ao Projeto de lei nº 4850, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR- DTQ 22.

    • 14

      Suprimidos o texto. Sim: 36; Não: 392; Total: 428.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Caio Narcio (PSDB-MG).

    • 12

      Votação do Título III - Do Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de interesse público, constante do substitutivo adotado pela Comissão Especial, e, por consequência, dos artigos 93 do Substitutivo; do artigo 14, da Lei n. 8429, de 1992, contido no artigo 94 do substitutivo; do § 6º do artigo 1º da Lei n. 9.613, de 1998, contido no artigo 100 do substitutivo; do artigo 8º-A da Lei 12.846, de 2013, contido no artigo 101 do substitutivo e do artigo 23-A da Lei n. 12.850, de 2013, contido no artigo 102 do Substitutivo, os quais lhe são correlatos, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 15.

    • 11

      Suprimido o texto. Sim: 14; Não: 326; Total: 340.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 9

      Votação do inciso III, §3º do artigo 7º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3.

    • 8

      Aprovada a Emenda n°4. Sim: 313; Não: 132; Abstenções: 5; Total: 450.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Fausto Pinato (PP-SP).

    • 6

      Votação da Emenda n°4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 1.

    • 5

      Aprovada a preferência. Sim: 305; Não: 46; Abstenções: 2; Total: 353.

    • 4

      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

    • 3

      Votação do destaque da bancada do SD, que solicita preferência para votação do Destaque 1, referente à Emenda nº 4, sobre todos os demais destaques - DTQ 20.

    • 2

      As Emendas de nºs 1, 2, 5 a 10 e 12 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.