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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 30/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Jose Stédile

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
30/11/2016 às 12:40
Término
30/11/2016 às 14:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 9/2015 - Susta a Resolução nº 466 do Conselho Nacional de Trânsito, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Vicentinho Júnior, Christiane de Souza Yared e Gonzaga Patriota.

  • PL 2513/2011 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Renovação da Frota de Veículos Automotores.

    Rejeitada

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1434/2015 - Altera o Decreto Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, incluindo o parágrafo único no seu art. 2º; definindo as distâncias mínimas de instalação de praças de cobrança de pedágio.

    Rejeitada

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3562/2015 - Dispõe sobre a concessão de anistia aos caminhoneiros que participaram dos movimentos reivindicatórios ocorridos no país no decorrer do mês de novembro de 2015

    Rejeitada

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3933/2015 - Dispõe sobre o transporte de animal doméstico no serviço público de transporte coletivo de passageiros.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4299/2016 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", e dá outras providências, para a condução de animais na cabine de passageiros no transporte aéreo.

    Rejeitada

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4630/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Veículos Apreendidos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 29