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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 13/08/2003

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
13/08/2003 às 10:30
Término
13/08/2003 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLP 68/2003 - Concede isenção do Imposto Sobre Produto Industrializado aos pescadores na aquisição de embarcações e motores para embarcações náuticas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Renato Casagrande (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 636/2003 - Institui o Fundo de Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NELSON PROENÇA (PPS-RS)
    • Relator: Renato Casagrande (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado, Rubens Otoni, Odair, João Magno e João Grandão, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

  • PL 727/2003 - Define prioridades para a destinação de produtos de origem animal e vegetal apreendidos na forma da Lei.

    Aprovada

    • Autora: EDNA MACEDO (PTB-SP)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Zonta

    • 1

      Complementação de Voto, Dep. Cezar Silvestri, pela aprovação.

  • PL 4897/2001 - Dispõe sobre assentamentos rurais em programas de reforma agrária no semi-árido.

    Rejeitada

    • Autor: ROMMEL FEIJÓ (PSDB-CE)
    • Relator: Moraes Souza (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 124/2003 CAPADR - Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor MAÇAO TADANO, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para debater em reunião de audiência pública, nesta Comissão, sobre fraudes lesivas ao consumidores com a adição de água no frango acima dos percentuais permitidos e em cortes de carnes bovina e suína, bem como a adição de soro em leite, causando sérios prejuízos à população.

    • Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 5635/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, autorizando a União a desapropriar imóveis sob litígio, e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Odair.

  • PL 255/2003 - Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).

    • Autor: do Senado Federal - GERALDO MELO
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 6008/2001 - Determina a proibição da importação de leite e seus derivados.

    • Autor: AGNALDO MUNIZ (PPS-RO)
    • Relator: Orlando Desconsi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício